Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus

107

Uma das medidas é a suspensão das aulas na rede estadual

O governador Romeu Zema publicou no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais decreto, nesse domingo (15), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual.

Está sendo implementado recesso escolar para a próxima quarta-feira (18) em todas as escolas da rede estadual. A medida vale até o dia 22 de março. O governo ressalta que não existe situação de contágio comunitário em Minas Gerais até o momento e todas as medidas são no sentido de minimizar os impactos futuros da pandemia.

Decreto

O decreto contém prevê também medidas adicionais. Entre elas, está a suspensão do trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto índice de transmissão comunitária do vírus. O impedimento vale por 14 dias, caso o servidor apresente sintomas da doença, ou por sete dias, caso não haja sintomas.

Nesse período, recomenda-se que o profissional permaneça em casa e em trabalho remoto, se houver condições. Se não for possível, as faltas serão abonadas. Em ambos os casos, não haverá perda no auxílio-refeição ou alimentação.

O governador ressalta que não há motivo para pânico e que as medidas adotadas até o momento são preventivas. “Tudo isso faz parte de um conjunto de ações para resguardar a saúde de todos os mineiros e proteger nossos cidadãos. Prevenção sempre será o melhor remédio”, disse.

Outras medidas do decreto

– Órgãos e entidades implementarão ações recomendadas por órgãos de Saúde pública, como medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao coronavírus;

– Recomendação de realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis;

– Suspensão por 30 dias de atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos realizados pelos órgãos, autarquias e fundações que impliquem aglomeração de mais de 100 pessoas. Esse prazo poderá ser prorrogado;

– Suspensão por 30 dias de viagens oficiais de servidores do Poder Executivo estadual que tenham como origem ou destino localidade com caso confirmado de infecção pelo coronavírus (Covid-19). Esse prazo poderá ser prorrogado;

– O servidor que apresentar sintomas característicos da doença fica dispensado de comparecer à unidade pericial, hipótese em que a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação, ou seja, envio de documentação comprobatória para análise e deferimento pela perícia médica;

– O prazo para recadastramento anual de inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado fica suspenso, enquanto perdurar a Situação de Emergência em virtude do coronavírus, sem implicar na suspensão da remuneração durante esse período.

Agência Brasil

FAÇA UM COMENTÁRIO

Por favor digite um comentário
Por favor digite seu nome aqui