Governo de Minas entrega 368 registros de propriedade aguardados há quase dez anos

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Famílias reassentadas para obra de requalificação do ribeirão Arrudas moram nos apartamentos desde 2010, mas somente agora estão recebendo as escrituras dos imóveis

Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), entregou, nesta quarta-feira (30/10), os registros definitivos de propriedade para 368 famílias que foram reassentadas para as obras de requalificação do Ribeirão Arrudas, na divisa entre Belo Horizonte e Contagem. Com a entrega das escrituras, os moradores – que já vivem nos imóveis desde 2010 – passam a ser legalmente donos dos apartamentos.

“Desde que tomamos conhecimento da longa espera por esses títulos, reunimos a equipe da Seinfra e concentramos esforços para solucionar a questão o mais rápido possível. Estamos muito felizes por, em dez meses de trabalho, colocarmos fim a uma espera de quase dez anos”, destacou o chefe de Gabinete da Seinfra, Pedro Calixto, que representou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, durante o mutirão de entrega dos documentos, realizado na Associação Programa Comunidade Viva.

Muitas dessas famílias viviam em condições precárias, às margens do ribeirão, sob os riscos de inundação e desmoronamento nos dias de fortes chuvas. A posse definitiva dos apartamentos de 2 e 3 quartos marca uma nova fase na vida dos moradores.

“É muita alegria. Sem esse documento, a gente não podia resolver nada. A gente nunca esperava por isso. Agora eu posso fazer o que eu quiser, porque eu sou dona dele”, comemora a moradora Maria Auxiliadora Batista Duarte, de 51 anos.

Valdinei Alves da Silva, 36 anos, também se encheu de satisfação ao falar da entrega do título do apartamento onde vive hoje com a esposa.  “Finalmente, a gente tem um lugar digno para poder morar. A gente morava em um ambiente que era de alto risco. Por vezes eu via o rio subir em época de cheia, levando casas e isso não era legal. Agora, nos deu uma condição de viver de forma digna. Temos total condição de bater no peito e dizer: é meu. Daqui ninguém me tira”, conclui. 

Maria da Glória Elias da Cruz, de 59 anos, mora com o neto no apartamento. “Tem nove anos que estou esperando essa escritura. Graças a Deus, agora o imóvel é meu. É uma grande vitória”. 

PAC Arrudas

O empreendimento PAC Arrudas teve suas principais obras concluídas em 2013. O objetivo era a redução do impacto das enchentes nas bacias do Ribeirão Arrudas, na região oeste de Belo Horizonte.

As obras contemplaram a desocupação da faixa de preservação permanente do Ribeirão Arrudas e de áreas de risco, com a remoção e reassentamento de famílias e a desapropriação de loteamentos inadequados. Além disso, foi realizada a reestruturação do sistema viário da região, por meio da implantação da Avenida Tereza Cristina, interligando os trechos já existentes, com a respectiva articulação com o sistema viário do entorno.

A obra de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e além do Governo do Estado de Minas Gerais, envolveu a União, por meio do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e os municípios de Contagem e Belo Horizonte.

Agência Minas

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