Por Devair Guimarães de Oliveira
Corrupção e pobreza andam de mãos dadas em Minas.
Passaram-se 12 meses das eleições, 41 cidades mineiras não têm prefeito definido, as eleições do ano passado ainda não acabaram para cerca de 700 mil eleitores mineiros. Irregularidades cometidas por prefeitos eleitos em 41 municípios das diversas regiões de Minas Gerais – como compra de votos, abuso de poder econômico e político – estes problemas fizeram a Justiça Eleitoral anular o resultado das urnas. Normalmente estas práticas são comuns nos pequenos municípios, mas em Minas cidades importantes e de médio porte, como Ipatinga e Timóteo, no Vale do Rio Doce e Mariana e Itabirito próximos à capital. Em oito cidades houve novas eleições entre março e setembro. Minas Gerais é o estado com o maior número de prefeitos cassados e eleições extemporâneas – seguido de Alagoas, Rio Grande do Sul, Maranhão e São Paulo. O estado com o maior colégio eleitoral SP, figura em quinto lugar.
Em alguns casos, mesmo com a nova eleição, a situação pode mudar porque há recursos ainda não julgados. A infração mais comum no estado é a captação ilícita de votos – ou seja, a compra, que pode ser em dinheiro, doações ou benefícios com recursos da prefeitura, praticada por 21 prefeitos eleitos. Mas sabemos que este número é bem maior é em algumas cidades a blindagem foi bem feita e os prefeitos continuam sem punição, Eles abusaram do poder econômico ou político foi cometido por 15 candidatos. Nove deles tiveram registro negado por causa de rejeição de contas em administrações passadas – e por isso perderam o mandato conquistado nas urnas.
Os cerca de 3,4 mil eleitores de Ipiaçu, pequeno município do Triângulo Mineiro, voltaram às urnas em julho porque o prefeito Wagner Paranaíba (DEM) e seu vice, Dion Sérgio (PSDB), reeleitos em outubro, teriam cometido abuso de poder político. A Justiça Eleitoral entendeu que houve uso eleitoreiro na contratação de servidores e em programas sociais, como distribuição de cestas básicas. Cassados pelo juiz eleitoral de Capinópolis logo depois das eleições, eles foram empossados graças a liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas revogada em abril. E não foi a primeira vez que os eleitores de Ipiaçu viveram essa situação.
Em abril de 2008, Wagner e Dion foram eleitos em outra disputa extemporânea, pois o prefeito e vice na ocasião haviam sido cassados por compra de votos. Depois de um “rodízio” na prefeitura, os cerca de 21 mil eleitores de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, também voltaram às urnas em julho. Em 1º de janeiro, o presidente da Câmara, Marcus Aurélio Costa Lagares, assumiu a vaga no lugar de João Braz de Queiroz e seu vice, José Caetano de Almeida Neto. Apenas 13 dias depois foi concedida liminar pelo TRE garantindo a diplomação e posse dos eleitos. Em 28 de maio, ao julgar o mérito, o TRE confirmou a cassação e determinou a volta do presidente da Câmara para o cargo. A acusação contra eles – feita pelo Ministério Público – é de captação ilícita de votos pela promessa a eleitores de pagamento de R$ 40 mensais previstos no programa Pró-Família, acompanhada de pedido de votos.
A verdade é que os parlamentares poderiam resolver esse problema, mas não há interesse e nunca vão resolver isso só com uma reforma séria através de uma constituinte só para a reforma eleitoral que deveria ser feita por pessoas não carreiristas, pois infelizmente neste país vigora a lei do corporativismo e os parlamentares nunca vão fazer uma lei que lhe corte na carne. Um dos piores projetos elaborado e aprovado neste país foi a reeleição, a maioria conseguem a reeleição e isso está bem claro usam descaradamente a máquina administrativa, existem até piadas: alguns prefeitos dizem “vou governar 4 anos para o povo e 4 para mim.”
O Brasil poderia ser um país totalmente diferente se não houvesse reeleição em todos os níveis, teríamos a maior distribuição de renda do país, pois são os políticos os detentores dos maiores salários neste Brasil e as câmaras, assembléias e o senado não perderiam a qualidade de bons e experientes políticos, pois a cada 4 anos teríamos a volta dos bons.
Fonte: TRE/MG e Estado de Minas