O reconhecimento do governo do presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, pelo Brasil e pelo restante da comunidade internacional está próximo, segundo sinalizaram hoje (10) os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Venezuela, Nicolás Maduro. Um texto está sendo negociado, fixando normas de convivência democrática do governo hondurenho com a oposição liderada pelo ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho de 2009.
“Estamos apoiando estes esforços”, afirmou o chanceler brasileiro, referindo-se à busca de um acordo para que Zelaya, que hoje vive exilado na República Dominicana, possa retornar a Honduras sem riscos. “Há luz no fim do túnel.”
Patriota disse que os esforços comandados pelos presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Venezuela, Hugo Chávez, merecem destaque. Mas ele ressalvou que não deve haver “precipitação” neste processo. “[Há] um texto que está sendo negociado, que possa se transformar em uma espécie de acordo entre os presidentes Pepe Lobo e Zelaya. O chanceler Maduro ressaltou para que não haja uma precipitação excessiva”, disse o chanceler brasileiro.
Maduro acrescentou que o governo Pepe Lobo deve cumprir quatro exigências, feitas pela comunidade internacional: o fim da perseguição ao grupo político ligado a Zelaya; preservação das garantias constitucionais; apoiar as investigações das denúncias de violação de direitos humanos; e a concessão de direitos políticos para o ex-presidente deposto.
Para o chanceler venezuelano, o acordo final ainda não ocorreu porque falta a definição global referente às quatro exigências. Mas, segundo ele, as pendências serão solucionadas em breve. Ele não fixou prazos.
Zelaya foi deposto por um golpe de Estado coordenado por lideranças importantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa causou reações na comunidade internacional. Para o Brasil, o reconhecimento do governo Pepe Lobo e o retorno de Zelaya a Honduras estão vinculados ao cumprimento das exigências citadas por Maduro.
Após a deposição de Zelaya, os governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Equador, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e da Nicarágua decidiram não reconhecer o processo eleitoral que levou à vitória o presidente Pepe Lobo – que tomou posse em 27 de janeiro de 2010. Para o Brasil, o ambiente não correspondia aos princípios democráticos.
Ontem, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, negou o rompimento das relações com Honduras, mas sinalizou que um acordo está próximo. “O Brasil não interrompeu as relações com Honduras, apenas congelou, por uma questão de coerência”, disse o assessor especial, lembrando que o governo brasileiro apoiou Zelaya. “Quando forem preenchidas as exigências [feitas pela comunidade internacional], o retorno de Honduras à OEA [Organização dos Estados Americanos] será normal.”
Em junho de 2010, um grupo de especialistas da OEA fez uma série de recomendações às autoridades de Honduras para que o país pudesse ser reintegrado à entidade. As orientações ocorreram logo depois da saída do ex-presidente do governo.
Agência Brasil