Na sexta-feira, 15/03, foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Em referência à data, a Coordenadoria do PROCON/Manhuaçu fez levantamento das atividades realizadas desde o início dos trabalhos da atual Administração, em janeiro de 2017, até o presente momento.
De acordo com o Coordenador, Dr. Alex Barbosa de Matos, os atendimentos apresentaram significativo aumento neste período, sendo:
- 2017: 1.835 atendimentos;
- 2018: 2.843 atendimentos;
- 2019: 458 atendimentos até o momento.
Nestes dois anos de atuação, foram instaurados 545 processos e realizadas 761 audiências de conciliação. Também foram realizadas sessões das Câmaras de Julgamento COMPDECON (Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), com dezenas de recursos analisados e julgados, além de reuniões com fornecedores e com outras instituições e pesquisas de preço junto ao mercado local.
Dia mundial do consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso do então Presidente dos EUA, John Kennedy, na mesma data, porém no ano de 1962. Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, informação, escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, vigorando a partir de 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais PROCONs do País.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/ Manhuaçu está disponível para atendimento à população do município na Praça Cinco de Novembro, 339, salas 102/103, térreo. Os telefones para contato são: (33) 3331-3940 e 3331-5760.