A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Manhuaçu realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro, pesquisa de preços em todos os postos de revenda de combustíveis do município, com o objetivo de indicar aos consumidores onde a gasolina comum, gasolina aditivada, etanol comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 estão mais baratos.
De acordo com a pesquisa realizada, a gasolina comum está mais barata no Posto Gentil Manhuaçu Ltda., a R$ 4,43. Já a gasolina aditivada está mais em conta no Auto Posto Nazarão Realeza Ltda., pelo preço de R$ 4,59. O etanol comum está R$ 2,84 no Auto Posto Nazarão Realeza Ltda. O menor preço do óleo diesel comum é de R$ 3,30 e é comercializado pelo Plan Auto Posto Ltda. De igual modo, o óleo diesel S-10 é mais barato no Plan Auto Posto Ltda., a R$ 3,40.
A tabela abaixo apresenta os preços praticados pelos estabelecimentos revendedores de combustíveis existentes no município de Manhuaçu
Posto de combustível | Etanol comum | Gasolina comum | Gasolina aditivada | Óleo diesel comum | Óleo diesel S-10 |
Realeza Posto de Combustíveis Ltda (Posto Mineirinho) | R$ 2,899 | R$ 4,499 | R$ 4,639 | ||
Posto Pequeno Príncipe Ltda | R$ 2,849 | R$ 4,489 | |||
Auto Posto Nazarão Realeza Ltda. | R$ 2,84 | R$ 4,49 | R$ 4,59 | R$ 3,40 | R$ 3,50 |
Barrigão Comercial Ltda. (Realeza) | R$ 2,939 | R$ 4,559 | R$ 4,659 | R$ 3,449 | R$ 3,549 |
Barrigão Comercial Ltda. (Vilanova) | R$ 2,89 | R$ 4,499 | R$ 3,37 | R$ 3,47 | |
Plan Auto Posto Ltda. (Vila de Fátima) | R$ 4,499 | R$ 3,30 | R$ 3,40 | ||
Auto Posto Jomar Ltda. | R$ 4,59 | R$ 3,50 | |||
Auto Posto Star Ltda.-EPP | R$ 4,50 | R$ 4,70 | R$ 3,35 | ||
Auto Posto Tigrão Manhuaçu Ltda. | R$ 2,999 | R$ 4,489 | R$ 4,609 | R$ 3,399 | R$ 3,499 |
Auto Posto Cidade Nova Ltda. | R$ 3,099 | R$ 4,589 | R$ 3,599 | ||
Fernandes Souza e Ferreira Ltda. | R$ 2,99 | R$ 4,49 | |||
Turbo Comércio de Combustíveis Ltda. | R$ 2,98 | R$ 4,49 | R$ 3,48 | R$ 3,58 | |
Posto de Combustíveis Martins Ltda. | R$ 2,97 | R$ 4,47 | R$ 3,36 | R$ 3,46 | |
Posto Marília Ltda. | R$ 2,997 | R$ 4,497 | R$ 3,477 | ||
Posto MAP Ltda. | R$ 2,997 | R$ 4,497 | R$ 4,697 | R$ 3,477 | R$ 3,577 |
Posto F1 Express Ltda. | R$ 2,997 | R$ 4,497 | R$ 4,697 | R$ 3,477 | R$ 3,577 |
Auto Posto Itaúna Ltda. | R$ 2,99 | R$ 4,50 | R$ 3,479 | ||
VM Posto de Combustíveis Ltda.-EPP | R$ 2,99 | R$ 4,50 | |||
Posto Gentil Manhuaçu Ltda. | R$ 2,95 | R$ 4,43 | |||
Luckgás Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.-ME | R$ 2,958 | R$ 4,465 | R$ 4,639 | ||
Rede de Postos Itaúna Ltda.-ME | R$ 4,479 | R$ 4,659 | R$ 3,479 | R$ 3,579 | |
Cidade Nova Comércio de Combustíveis Ltda. | R$ 2,999 | R$ 4,599 |
Procon Estadual afirma que Procon Manhuaçu age corretamente
A assessoria jurídica do Procon-MG, que é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, manifestou-se a respeito das ações desenvolvidas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Manhuaçu no caso dos preços de combustíveis.
O Procon-MG destaca que “primeiramente, deve ser ressaltado o fato do expediente ter como objetivo a verificação de composição de preço, tarefa de extrema complexidade para qualquer órgão público, especialmente, no segmento de combustíveis. A redução do preço praticado pela Petrobrás não representa redução no preço final, vez que há outros integrantes dessa cadeia de fornecimento. Também é importante lembrar que o Fórum dos Procons Mineiros já se manifestou em relação ao aumento ou não redução do preço de combustíveis, assim concluindo: ‘Por todo exposto, os Procons mineiros, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, permanecerão fiscalizando o mercado de consumo, mas sem a prática de ações que pretendam estabelecer limites máximos dos preços dos combustíveis no mercado de consumo’.
A assessoria jurídica do Procon-MG ressalta ainda que “cabe ao Procon Municipal aguardar as informações a serem prestadas pelos postos e, a partir delas, buscar indícios de aumento artificial do preço (ou a não existência da queda). A grande questão é que, em tese, não há situação anormal do mercado (como houve no caso da greve dos caminhoneiros), não sendo possível apontar como ilegal o aumento ou a manutenção do preços dos combustíveis. Todavia, qualquer esboço de atuação, mesmo que eventual arquivamento, deverá considerar as informações a serem prestadas pelo postos. Então, sugiro que ele aguarde as informações e, assim que recebê-las, elabore planilha em que conste o preço de compra e de venda dos combustíveis por parte dos postos revendedores”, concluiu.
Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu