“Quem procura o trabalho não pode encontrar a escravidão”. Rita Soares – para a redação do JM –
Com essa convicção, autoridades, militantes da causa e especialistas no combate à erradicação do trabalho escravo no Brasil e no mundo reuniram-se nesta quinta-feira (29), no campus na Universidade Federal Rural do Amazonas (Ufra), numa oficina temática para trocar experiências e sensibilizar a sociedade quanto à necessidade da eliminação de práticas como a servidão por dívidas, a jornada exaustiva e o trabalho degradante.
O evento, que integra a programação da 9ª edição do Fórum Social Mundial, contou com a participação do senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo do Senado – uma das responsáveis pela oficina – e do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.
O principal objetivo do encontro foi promover o abaixo-assinado pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê o confisco das terras em que sejam encontrados trabalhadores em situação análoga a de escravos (PEC 438/01), em tramitação na Câmara. O objetivo da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, formada por diversas entidades, é reunir 1 milhão de assinaturas.
Na ocasião, o senador José Nery disse que, além da aprovação da PEC 438, há uma série de outras medidas que precisam ser adotadas com urgência para a reversão dos números referentes à exploração do trabalho análogo ao escravo no Brasil. Segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), o número de trabalhadores nessas condições pode chegar a 40 mil.
– É preciso criar mecanismos legais que impeçam a atuação desses criminosos. Primeiro, aprovar a PEC que prevê o confisco das terras. Segundo, garantir, de uma vez por todas, que qualquer empresário ou fazendeiro que seja flagrado na prática do trabalho escravo seja impedido de obter financiamentos em qualquer banco e impedido de firmar convênios com o poder público. E, principalmente, criar regras comerciais que impeçam a aquisição de produtos em cuja cadeia produtiva exista a prática do trabalho escravo – afirmou.
De acordo com Luiz Machado, que representou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no debate, o Brasil é o país que mais avançou no combate à prática nos últimos anos. Porém, ele ressaltou que os números ainda são alarmantes. No ano passado, informou, 4.600 trabalhadores foram libertados no país nas incursões do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
Coordenadora do Grupo Móvel, a auditora fiscal do trabalho Jaqueline Carrijo explicou que o trabalho de auditagem começou em 1995, a partir do reconhecimento, por parte do governo federal, da existência do trabalho escravo no Brasil. Ela informou que o setor sucroalcooleiro lidera o ranking no Brasil e que, no ano passado, o maior número de ocorrências foi registrado no estado do Pará.
– Encontramos trabalhadores adultos, jovens e crianças sem acesso à água potável instalados em alojamentos com condições mínimas de sobrevivência – relatou.
Já para Francisco Luiz Lima, presidente da Confederação Ibero-americana dos inspetores do trabalho, apesar dos bons resultados obtidos pelo Grupo Móvel, é fundamental que volte os olhos para a exploração do trabalho na cidade. Nesse sentido, ele apontou a dificuldade em se levantar dados confiáveis sobre os acidentes de trabalho nas indústrias e a fragilidade dos sindicatos como obstáculos ao combate à prática.
O ministro Paulo Vanucchi ressaltou a importância do trabalho da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em defesa da PEC 438. Ele disse esperar que o debate promovido no Fórum Social Mundial amplie a mobilização pelo combate ao trabalho escravo no país, especialmente junto ao setor empresarial.
– À empresa brasileira deveria caber o protagonismo na percepção de que essa prática não cabe num país que pretende dar um salto rumo à liderança no mundo – disse
Texto: Rita Soares – Fotos: Antonio Indio