Por Devair G. Oliveira
Nesta terça-feira, 18 de março de 2025 os vereadores de Durandé realizaram Sessão Ordinária, presidida por Sirlei Guerra Paiva para analisar e discutir alguns projetos e indicações.
A ata anterior de posse dos vereadores, é colocada em discussão e em seguida aprovada por todos.
Segundo Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Nº 05/2025 – aprovado.
Leitura do Projeto de Lei 010/2025 que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos, no âmbito do município de Durandé MG. E dá outras providências.
O Projeto será encaminhado para a Comissão de Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação e para a Comissão de Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Leitura do Projeto de Lei 011/2025 que institui e dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé/MG e dá outras providências.
O Projeto será encaminhado para a Comissão de Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação e para a Comissão de Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Leitura do Projeto de Lei 012/2025 que institui e dispõe sobre a denominação do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Noé.
O Projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Orçamento.
Leitura do Projeto de Lei 013/2025 que autoriza o poder Executivo Municipal a promover repasse de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Manhumirim, e dá outras providências.
O Projeto será encaminhado para a Comissão de Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação e para a Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Orçamento.
Leitura do Projeto de Lei 014/2025 que institui e dispõe sobre a Concessão de um dia de folga ao Servidor Público no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
O Projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Orçamento.
Leitura das Indicações 19, 20 e 21, após as falas dos vereadores Valdir, vereador Antônio Ramos e vereadora Michelle, elas foram aprovadas.
