Princípio ativo da clofazimina será produzido por laboratório oficial brasileiro e só poderá ser utilizado na rede pública de saúde
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do laboratório farmacêutico Novartis no Brasil, Alexander Triebnigg, assinaram, na tarde da quarta-feira (15/12), acordo de transferência de tecnologia para produção nacional do princípio ativo da clofazimina, um dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. O princípio ativo será produzido por laboratório oficial brasileiro, a ser definido pelo Ministério da Saúde, e só poderá ser utilizado na rede pública de saúde. A expectativa é que o Brasil domine a tecnologia de produção da clofazimina dentro de cinco anos.
Com o acordo, demandado pelo Ministério da Saúde, a Novartis fará doação ao governo brasileiro de três medicamentos usados no tratamento da doença, entre 2011 e 2015: rifampicina, dapsona e clofazimina. As drogas serão doadas em dois tipos de formulação combinada: uma tripla, com os três princípios ativos, e outra dupla, com rifampicina e dapsona. O Brasil já domina a tecnologia de produção desses dois medicamentos, mas separadamente. O uso das formulações combinadas favorece a adesão ao tratamento da doença.
A doação de clofazimina não terá interferência de organismos internacionais e será em quantidade suficiente para assegurar o tratamento dos portadores de hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção de estoque estratégico do Ministério da Saúde. Um grupo técnico constituído por representantes do Ministério da Saúde e da Novartis acompanhará a execução do acordo, para garantir o fornecimento contínuo e adequado dos medicamentos, além dos detalhes relativos à transferência de tecnologia.
Nos próximos cinco anos, deverão ser doados ao Brasil, a cada ano, um total de 700 mil comprimidos de clofazimina, para adultos e crianças – totalizando 3,5 milhões de unidades, no período. Com relação aos outros medicamentos, nos próximos cinco anos, serão doados mais de 2,9 milhões de unidades na formulação tripla e 1 milhão de unidades da formulação dupla, considerando tratamentos adultos e pediátricos.
O ministro José Gomes Temporão ressaltou o fortalecimento da capacidade brasileira no campo da inovação e do desenvolvimento da produção de medicamentos. “Esse acordo é muito importante para nós porque a hanseníase ainda é importante do ponto de vista de saúde pública no Brasil. É uma doença que o presidente Lula tem um carinho e uma preocupação muito especial, [principalmente] pelos que sofrem hoje e pelos que no passado foram estigmatizados”. Ele destacou que o acordo dará autonomia de produção ao Brasil, que poderá, no futuro, doar o medicamento para outros países.
Alexander Triebnigg disse que, dentro da lógica de parceria global da empresa com os portadores de doença, “é uma honra para a Novartis participar na luta junto com o governo brasileiro para melhorar as condições de tratamento dos pacientes que convivem com hanseníase”. Segundo o laboratório, desde 2000, foram doados mais de 45 milhões de tratamentos, ajudando a curar aproximadamente cinco milhões de pacientes em todo o mundo.
CURA SEM SEQUELA – O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Gerson Penna, avalia que é importante o Brasil dominar a tecnologia de produção da clofazimina, pois o controle da hanseníase no Brasil é baseado no diagnóstico precoce de casos. Com o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento, aumentam as chances de cura dos pacientes, sem sequelas, e de interrupção das fontes de infecção pelo bacilo causador da hanseníase.
Para Reinaldo Guimarães, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o acordo é mais um passo na consolidação da política do Complexo Industrial da Saúde, impulsionada na gestão do ministro José Gomes Temporão.
No Brasil, o número anual de casos novos da doença vem caindo desde 2003. Naquele ano, foram 51.941 registros. Em 2009, foram 37.610 notificações. Com relação à transmissão entre menores de 15 anos, adotada pelo governo brasileiro como principal indicador de monitoramento da transmissão ativa da doença, o número de casos em 2009 foi de 2.669, contra 3.444 em 2006. Quanto ao percentual de cura, em 2008, o resultado foi de 81,2%, o que representou 33.611 pacientes curados.
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