O Brasil precisa de mais Barbosas
A verdade que não quer calar: Joaquim Barbosa questiona os fundamentos da justiça. De um lado, uma massa de processos que condena pobres e excluídos. De outro, conexões entre advogados poderosos e as cortes da justiça. Ele sabe o que diz! A reação virulenta dos mensaleiros contra a justiça que os condenou é proporcional ao tamanho dos privilégios e atos lesivos que cometeram. Quanto mais perdem dinheiro e privilégios, mais eles esperneiam.
O que tem o Brasil de ontem com o de hoje
Você sabia que em 1890, a Argentina era 2,7 vezes mais rica do que o Brasil. Em 1930, era 3,8 vezes mais próspera. Na comparação com os Estados Unidos, o número saiu de 4,2 para 5,9. “Nosso mal tem sido este: quisemos ter estátuas, academias, ciência e arte, antes de ter cidades, esgotos, higiene, conforto”, disse o poeta Olavo Bilac em 1903.
Exemplos extraordinários da desconexão entre o Brasil profundo e a minoria educada que conduzia os destinos do país não faltaram. O desafio da modernidade se transformou em conflito com Antônio Conselheiro e a Guerra de Canudos no final do século 19.
O Brasil era um país de excluídos inclusive na política. De uma população que atingiu 33 milhões em 1930, menos de 100 mil votavam — e os pleitos eram quase totalmente dominados por fraudes.
Essas observações descrevem com precisão o que se passou com a economia nesses anos e fornecem pistas sobre o Brasil de hoje. Não conseguimos ter crescimento econômico no período, a média anual foi inferior a 1%. Pior: em quatro décadas, aprofundamos a distância que nos separava de outras nações.
Ex-vereador é condenado a três anos de prisão
O ex-vereador Édson Cândido da Silva (PP) foi condenado a três anos de prisão, além de pagar multa, por ter recebido R$ 7.000 em dinheiro para aprovar um projeto de lei que liberava recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para pavimentação de ruas de Bocaiuva, na região Norte do Estado de Minas. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o político negociava com um intermediário e queria R$ 50 mil pela aprovação de três projetos. Como recebeu muito menos, resolveu delatar o esquema. Silva recorreu da decisão da Justiça, mas o TJMG confirmou a condenação.
Advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso
“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, avalia. “O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que – e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário – essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir.”
A declaração é do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso que se disse honrado com a escolha da presidente Dilma Rousseff e afirmou que irá se “preparar” para a sabatina que vai passar pelo Senado. Evitando falar com a imprensa sobre a indicação, o advogado participou da palestra sob tema “O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um Sucesso imprevisto”, onde destacou os avanços positivos na constituição do Brasil nos últimos anos. O encontro aconteceu durante XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Othon Palace, no bairro de Ondina.
A corrupção causa muitos estragos
Eu não sei de quem é a responsabilidade do país está nesta situação, infelizmente aqui as coisas ruins se multiplicam com rapidez, estamos atingindo cifras assustadoras de todos tipos de crimes, nunca se matou tanta gente como se mata agora, nunca se roubou tanto e também nunca tivemos tantos políticos corruptos como temos agora e isso com certeza desencadeia todos os demais crimes, exatamente porque não temos boas coisas para comemorar, os honestos não querem entrar na política, estamos vendo crescer o número de autoridades que não querem nada com nada, juízes que não julgam, promotores que não acusam, prefeitos que não executam, vereadores que não faz em leis, investigadores que não investigam. Isso vai se multiplicando de tal forma que se não tivermos uma campanha séria em nosso país e uma mudança de postura de nossos governantes logo logo o Brasil será campeão de todos os crimes, em consumidores de craques a droga mais destruidora do planeta já somos o maior consumidor, no Brasil se mata mais que nas guerras, existem estatísticas que comprovam, nossos trabalhadores rurais, nossos índios, nos garimpos e nos mais distantes lugarejos todos foram atingidos pelo craque. Há alguém que diz que se acabasse com algumas organizações que tem o dever de fiscalizar, outras de proteger o cidadão talvez pudessem melhorar. Nosso sistema está corrompido, nossa política falida, nossos partidos é de mentirinha como bem disse o ministro Joaquim Barbosa, no Brasil poucos políticos são escolhidos pelo voto, a maioria é quem escolhem seus eleitores daquele jeitinho que todos sabem como, a política virou um refugio de corruptos que fora dela seria preso. Para todos os lados que olhamos o descalabro é intenso, o governo ao invés de ensinar a pescar ele dá o peixe.
Em minha opinião o Brasil necessita de uma nova ordem política que só seria conseguida com uma constituinte com o objetivo exclusivo de fazer algumas reformas dentre elas nomearia algumas que acho prioritária: 1) Reforma política fortalecendo os partidos e os eleitores, 2) Reforma Tributária, 3) Regulamentação das exportação de minérios. 4) Reforma que garanta uma remuneração mínima a todos os brasileiros, 5) Reforma agrária, 6) reforma bancária, 7) Reforma da administração pública que valorize os funcionários públicos, dignificando o serviço que eles prestam, 8) Reforma da educação. valorizando o professor e o ensino
Gurgel critica demora para punição a réu do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora para que os 25 condenados no julgamento do mensalão comecem a cumprir as penas que receberam do Supremo Tribunal Federal (STF). ”O que é preocupante é que no Brasil se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento a decisões quando elas se referem a pessoas situadas no topo da estrutura social”, afirmou o procurador–geral.
Para Gurgel, a análise dos chamados embargos de declaração deve durar menos tempo do que os quatro meses e meio levados no segundo semestre do ano passado. “O julgamento dos embargos é algo imensamente mais simples do que foi evidentemente o julgamento inicial.” Ministros do STF admitiram que os recursos devem ser debatidos apenas no segundo semestre. Como deixa o cargo em agos-to, o procurador-geral não deve participar do julgamento dos recursos. Ele, porém, negou estar preocupado com a mudança. ”O colega ou a colega que estiver à frente da Procuradoria-Geral dará continuidade ao trabalho.” Gurgel voltou a defender a ideia de que o mérito da questão não deve ser rediscutido no julgamento dos embargos de declaração.
Bloco “Minas Sem Censura” sinaliza candidatura única ao Governo de Minas
Em Brasília, deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou na quarta, 22, de jantar que reuniu lideranças mineiras de PT, PMDB, PC do B e PRB. O encontro sinaliza acordo prévio para a formação de aliança em Minas para as eleições de 2014, com acordo para a disputa do Palácio da Liberdade e da vaga para o Senado Federal.
O evento ainda oficializa a retomada do bloco Minas Sem Censura, de oposição a atual administração do Governo de Minas, sendo composto pelos partidos presentes ao encontro. O jantar contou também com a participação do Ministro da Agricultura Antônio Andrade (PMDB), do senador Clesio Andrade (PMDB), bem como de diversos deputados federais e estaduais das siglas.
Para Margarida, a recomposição do Minas Sem Censura é passo fundamental para que o grupo de partidos possa sustentar uma candidatura em 2014. De acordo com a parlamentar, o bloco permite não apenas uma atuação organizada entre as siglas, mas em especial fomenta a discussão sobre os temas relevantes para o estado.
“Temos o dever de oferecer uma alternativa viável, que sirva efetivamente de contraponto a este mito de eficiência que há 12 anos sustenta o tucanato em Minas. Para isso, precisamos antes exercer a este modelo uma exemplar oposição, crítica e responsável, que contribua para o debate público no estado. Nesta noite, demos um passo monumental neste sentido”, disse.
A união entre os partidos, firmada na quarta, retoma o bloco legislativo Minas Sem Censura no conjunto dos deputados de cada sigla na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Oficialmente, ele será composto por 21 parlamentares, entre os quais onze do PT, oito do PMDB e dois do PRB. O PC do B, com dois deputados, retira-se agora do Bloco Avança Minas (PMN , PP , PSB , PSC , PTB , PTC , PV) para participar do Minas Sem Censura. É preciso salientar que o Regimento Interno da ALMG estabelece que a representação partidária que se tenha desvinculado de Bloco Parlamentar ou a que tenha integrado Bloco posteriormente dissolvido não poderá participar de outro na mesma sessão legislativa ordinária. Deste modo, o PC do B só poderá integrar oficialmente o bloco no ano que vem. Até lá, os deputados estarão atuando junto à oposição nas comissões e plenário.
Aécio novo presidente do PSDB
Aécio Neves foi eleito com votação recorde, novo presidente do Diretório Nacional do PSDB! Seu discurso já foi de candidato à presidente da República nas eleições do ano que vem!
Polêmica na novela
A trama de “Amor à Vida” da Globo, terá, ainda, um casal que dará o que falar. Eron (Marcello Antony) e Nico (Thia-go Fragoso) formarão um casal gay, que buscará a ajuda de Amarylis (Danielle Winits) para ter um filho. Eles apareceram apenas na terceira semana. Os dois tem um relacionamento estável, uma parceria. Vai dar panos pra mangas! É um assunto no horário nobre. Com certeza, vai gerar protestos dos radicais e preconceituosos a fins!
Farra da gasolina em BH
A farra da gasolina na Câmara de Vereadores em Belo Horizonte não é brincadeira; segundo dados eles gastaram de combustível em 2012 o equivalente a dar 89 voltas ao redor da terra. Ou seja: rodaram cerca de 3,5 milhões de quilômetros em apenas um ano. Pergunta em que vai dar isso: Pizza como sempre!