Proposta da CGU causa indignação…Fechamento dos mercados aos domingos…

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Proposta da CGU causa indignação

A imprensa mundial fala que corrupção no Brasil é a maior do mundo. Veja a cara de pau de certas pessoas que deveria dar bons exemplos, mas o que falam causa indignação, chefes de órgãos de defesa de controle, como Jorge Hage (Controladoria Geral da União), querer que se faça um “acordo de leniência” para preservar contratos bilionários, obtidos mediante fraude em licitação e pagamento de suborno, de empreiteiras envolvidas na ladroagem da Petrobrás. Se o nosso país fosse sério homem como este deveria ir de imediato para a cadeia. A hipótese é tão absurda que não merece nem comentário. Agora veja esta também do presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, afirmar que as obras “não podem ser paralisadas”. É brincadeira, será que estamos em um país de faz de contas, lógico que podem ser paralisadas, e é o que devem ser feito. Começo achar que Aécio se livrou de uma grande bomba.

Funcionários que investiram FGTS na Petrobras perderam tudo

Em 2000 fizeram uma campanha junto aos trabalhadores para usarem o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras, nada menos que R$ 1,61 bilhão foi injetado na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 sucumbi-ram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão do dia 20 a míseros R$ 12. Prejuízo e dor de cabeça, mais de 312 mil pessoas investiram até 50% do FGTS em ações da Petrobras. Tudo foi corroído e ainda saíram devendo: 144,3%. Como dizem por aí, nada é tão ruim que não possa piorar, as ações da Petrobras caíram 13,2% uma semana depois da prisão dos empreiteiros.

Dia 5 será eleito o próximo presidente

A Câmara Municipal de Manhuaçu antecipou para o dia 5 de dezembro a eleição da Mesa Diretora para a gestão de 2005. Tudo indica que a oposição ao prefeito Nailton Heringer continuará, mesmo nestes dois anos em que a Câmara fez uma oposição ao prefeito, não deixou de votar e aprovar seus projetos, o prefeito foi duramente criticado nestes dois anos. Há dois candidatos de oposição e dois de situação, mas a vitória só saberemos dia 5/12 depois das 18 horas. A verdade é que vereadores não gostam de se opor ao prefeito, afinal de contas os vereadores gostam de ver suas indicações serem atendidas. Articulam candidaturas os vereadores Gilsinho e Cabo Anízio do lado do prefeito e Jorge do Ibéria e Paulo Altino na oposição.

Valorizando a cultura afrodescendente

Seminário promove Dia Nacional da Consciência Negra, evento ocorreu dia 20, no anfiteatro da Câmara Municipal de Manhuaçu, o IV Seminário Regional de Política de Promoção Social pela igualdade racial, com o tema: “Vivenciando Valores Civilizatórios Afro-Brasileiro”, promovido pela Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu e o Conselho Municipal de Promoção pela Igualdade Racial. O seminário faz parte da homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado no mês de novembro. O evento reuniu diretores e alunos de escolas municipais e estaduais, além de representantes dos poderes executivo e legislativo. O público presente teve a oportunidade de assistir à várias apresentações dos alunos, que ressaltaram diversas características da vasta cultura afrodescendente. Além das manifestações culturais, o presidente da 54ª Subseção da OAB/ MG, Alex Barbosa de Matos, ministrou palestra acerca da importância em incentivar a reflexão sobre políticas públicas voltadas para promoção da igualdade racial, na expectativa de fortalecer o enfrentamento das desigualdades raciais e conscientizar a sociedade sobre a desigualdade, intolerância e o preconceito ainda existentes.

A luta dos sindicatos

Apenas um dia de paralisação dos funcionários públicos de Manhuaçu, bastou para encher a cidade de sindicalistas de várias cidades, dizem que o prefeito não vai desistir do decreto e o sindicato tem um pepinão pela frente. “eta, eta, eta o prefeito é picareta”, esse foi o tom dado pelo presidente da Federação dos sindicatos. Na próxima terça-feira o SINTRAM espera uma resposta do prefeito para fazer uma assembleia e ver o que a categoria quer, se partem para a paralisação geral ou não.

O assunto de todos os dias ‘Lava Jato’

Lei o Brasil possui bastante, mas aplica-la é que pega, todos sabem das punições que estão nas leis. Você acredita que o governo tem coragem para punir severamente as empresas segundo a Lei? Eu não acredito, pode até aplicar algumas multas, mas proibir as empresas de participar de licitação e fazer o que determina a lei vai ser difícil. A aplicação de multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia no ano anterior está prevista na Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, sancionada em janeiro desse ano pela presidente Dilma Rousseff. O levantamento considerou a multa máxima de 20% sobre o faturamento bruto das empresas. A esse montante ainda seriam somados os valores que as companhias terão que devolver aos cofres públicos – artigo também previsto na lei –, ao fim das investigações, por terem sido desviados da estatal.

De acordo com a CGU, a Lei Anticorrupção está valendo apesar de não ter tido um dispositivo regulamentado pelo governo federal: o que trata da definição de políticas de prevenção à corrupção nas empresas, uma espécie de “corregedoria” interna. A multa maior seria paga pela Camargo Corrêa e poderia chegar a R$ 5,16 bilhões, seguida pela OAS, com um montante de R$ 2 bilhões, e em terceiro, a Queiroz Galvão, com uma punição que poderia chegar a R$ 1,9 bilhão.

Na avaliação da professora de direito da PUC Minas Eliane Cristina da Silva, é preciso que a lei tenha “eficácia social”. “A existência da lei é importante, mas somente ela não é suficiente pra combater a corrupção em um país onde ela é tão arraigada”, aponta.

Além das multas e do ressarcimento, as companhias podem ficar proibidas de receber subsídios, incentivos ou de contrair empréstimos com instituições financeiras públicas, como o Banco Nacional do Desenvolvimento, e podem ter suas atividades suspensas temporariamente ou de maneira definitiva. As companhias também podem ficar proibidas de participar de licitações de órgãos públicos.

Fechamento dos mercados aos domingos

E agora depois que foi aprovado o fechamento, o Coelho Diniz fala em demissão de 20% de funcionários, por sua vez o prefeito já deixou transparecer que não sancionará a Lei, o presidente da Câmara Maurício Júnior, estava viajando quando a lei foi aprovada e não deve sancioná-la, caberá ao vice Cabo Anízio sancioná-la ou não. A verdade é que os vereadores foram pego no contrapé, faltou dialogar com a sociedade coisa que agora o prefeito diz que irá ouvir o povo e se for da vontade da maioria ele está pronto para fazer a vontade popular. Caso a lei prevaleça, segundo alguns munícipes Manhuaçu vai cometer um dos maiores retrocessos contra a economia local e mais ainda contra a sua própria população caso a lei seja sancionada. “O projeto, na verdade, só beneficia basicamente trabalhadores que militam em supermercados. Ora, qual é o número exato destes trabalhadores, quantos são de fato? Qual é exatamente a população de Manhuaçu? Façam as contas. Quem sai perdendo com uma lei esdrúxula destas? Fácil de responder: o povo de Manhuaçu. Os trabalhadores dos supermercados devem ser respeitados nos seus direitos legais e certamente o são pelas redes que aí estão. Se não são basta acionar o Ministério do Trabalho para que efetue a fiscalização. Se os sindicatos sempre agirem dessa forma no Brasil nós nunca seremos um grande país desenvolvido social e economicamente como são os Estados Unidos da América, onde o comércio é livre para funcionar 24 horas por dia e 365 dias por ano. Capitalismo de verdade e desenvolvimento de fato. Vereadores de Manhuaçu, não retroajam no tempo, a cidade merece muito mais liberdade econômica do que tem hoje”. Comenta Gilmar

A impunidade assola nossa sociedade

O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. Não obstante esta constatação – a qual já está demonstrada por consultas ao povo – contrariando a Constituição Federal, os responsáveis pela elaboração e aplicação da lei penal e processual penal nada fazem para que o comando constitucional que diz que o poder emana do povo e que os políticos são apenas os representantes da vontade deste povo seja aplicado. O projeto do novo código de processo penal, por exemplo, em vez de procurar amenizar a morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar aumentar as garantias dos criminosos, como se as que já existem no Brasil não fossem suficientes. As vítimas estão e causa prejuízo a todos, inclusive a determinados políticos, autoridades e teóricos do Direito.

Por parte dos políticos, nota-se o absoluto abandono da segurança pública. Definitivamente, não há investimentos na polícia nem leis que lhe garantam mais independência e efetividade para fazer a prevenção e a investigação dos crimes.

Falso cardeal continua preso em SP e será deportado para Alemanha, diz PF

O alemão Wolfgang Schuler, de 66 anos, que atuava como falso cardeal, será deportado para seu país de origem, segundo informações da Polícia Federal divulgadas sexta-feira (21). O homem está preso na sede da PF, na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo. A deportação para a Alemanha vai ocorrer no prazo de até 15 dias.

Durante sua passagem pelo estado de São Paulo, Schuler foi recebido em igrejas, onde se apresentou como visitador apostólico. Segundo a Arquidiocese da capital paulista, ele teria celebrado missas e ouvido confissões em cidades do interior. O homem que circulava por igrejas se apresentando como arcebispo de São Paulo já respondia pelo crime de falsidade ideológica na Bahia desde 2003. E, por causa desse crime, a Justiça da Bahia autorizou a deportação.

O Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, divulgou nota no último dia 7 de novembro para todos os padres sobre um falso cardeal que circulava por paróquias de São Paulo. Segundo informações da Arquidiocese, o falsário chegou a ir a Paróquia São Paulo da Cruz (Igreja do Calvário), em Pinheiros, Zona Oeste da capital, e pediu ajuda financeira.

O falso cardeal chegou a se apresentar como Fr. André Cardeal von Hohenzollern, da Ordem dos Cartuxos, Arcebispo nomeado de São Paulo. Ele usava uma túnica e estola no braço.

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