Governo MG marca nova reunião com entidades representativas dos servidores da Educação

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governo-de-minasA exemplo do que ocorreu nas reuniões de abril e maio, encontro que será realizado na próxima quarta-feira (10), busca estreitar o diálogo e encaminhar demandas do setor

Minas tem a melhor educação básica do país, segundo o Ideb do Ministério da Educação

Na próxima quarta-feira (10) acontece a terceira reunião de 2013 entre representantes do executivo estadual e dos servidores da Educação em Minas Gerais. O Governo de Minas encaminhou nesta tarde carta-convite para todas as entidades – ao todo, são sete – que representam os profissionais da rede estadual de ensino. A proposta desse encontro é definir uma agenda comum de discussões que contemple as questões prioritárias da Educação em Minas Gerais e dar continuidade ao processo de análise de pautas, reivindicações e sugestões apresentadas pelas entidades em 2013. Além disso, a expectativa é estabelecer, em comum acordo, cronograma de reuniões para o segundo semestre do ano.

Estão convidadas as seguintes entidades: Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Associação Mineira de Inspetores Escolares (AMIE), Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de Minas Gerais (AMISP-MG), Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP).

Ao convidar todas as entidades para uma reunião ampliada, a proposta do Governo de Minas é criar um espaço privilegiado para o diálogo, reunindo os representantes de todos os setores da Educação. Dois encontros já foram realizados neste ano: nos dias 22 de abril e 27 de maio. A próxima reunião acontecerá nas dependências da Secretaria de Estado de Educação, 11º andar do Prédio Minas, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a partir das 9h30.

Educação de qualidade

Buscar elevados padrões de ensino, garantindo o direito à educação e contribuindo para a redução de desigualdades sociais e econômicas é o objetivo das políticas pedagógicas e administrativas implementadas pelo Governo de Minas Gerais. No campo pedagógico, todas as ações estão direcionadas para a eficiência do sistema educacional mineiro, com o objetivo de garantir ensino de qualidade e aprendizagem consistente a todos os alunos.

Minas Gerais tem a melhor educação básica do país, posição confirmada pelo último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado pelo Ministério da Educação (MEC) e validada por organizações independentes da sociedade civil. O resultado da Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC — iniciativa do movimento Todos pela Educação em parceria com outras instituições — também confirmou que os estudantes da rede pública de Minas Gerais possuem a melhor redação do país.

A rede pública de ensino de Minas Gerais ocupou o primeiro lugar do país em redação, com 37,2% dos alunos alcançando o nível adequado, seguida pelos estados de São Paulo e Mato Grosso, ambos com 36,2%. Considerando todas as redes, Minas ocupou a segunda posição, com 41,6% dos alunos no nível adequado, ficando atrás apenas de Goiás que tem 42,1%.

Os alunos da rede estadual de Minas Gerais também são destaque nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Em 2012, pela sexta vez consecutiva, Minas foi o estado que liderou o ranking de medalhas, tanto no número total, quanto em número de medalhas de ouro. Os estudantes mineiros conseguiram 152 medalhas de ouro, 229 de prata e outras 947 de bronze. No total, o Estado conseguiu 1.328 medalhas, além de 9.506 menções honrosas. Realizada desde 2005 pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, a Obmep é a maior competição do conhecimento do país, registrou, por exemplo, mais 19 milhões de alunos participantes na 8º edição.

Outra importante frente de atuação é a da valorização profissional e a regularização da situação funcional dos servidores. A partir de 2012, foi adotado o Modelo Único de Remuneração. Política remuneratória mais transparente e eficiente do ponto de vista administrativo, o modelo preserva a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade. Com o Modelo Único de Remuneração, o Governo de Minas Gerais garantiu a todos os professores um salário inicial acima do piso salarial nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com a Lei 11.738/2008. Atualmente, o salário inicial de todos os professores da rede estadual de ensino com escolaridade de nível superior é de R$ 1.386,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Minas paga a seus professores, com licenciatura plena, salário inicial 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação.

 

O modelo unificado de remuneração manteve, ainda, a promoção e a progressão na carreira, levando em consideração o tempo de serviço e o nível de escolaridade, bem como a avaliação de desempenho. Em cada progressão, o professor tem direito a um reajuste de 2,5% no salário e em cada promoção, de 10%.

Além disso, o Governo de Minas cumpre na íntegra a Lei do Piso, pois já implementou a jornada de trabalho com 1/3 de horas dedicadas a atividades extraclasse. A partir da vigência da Lei Estadual 20.592/2102 e do Decreto 45.125/2013, a jornada padrão de trabalho dos professores da educação básica da rede estadual de Minas, de 24 horas semanais, passou a ser distribuída da seguinte forma: 2/3 (16 horas) em sala de aula e 1/3 (8 horas) para atividades extraclasse.

Agência Minas 

 

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