ICMS Cultural de Manhuaçu está de volta

Desde que assumiu a secretária de cultura de Manhuaçu em 05 de abril de 2010, o Comendador Fabrício Santos, presidente da ACLA, Academia de Ciências Letras e Arte de Minas Gerais, tem desenvolvido um trabalho importante para o município resgatando a cultura e fazendo com que o município volte a pontuar para assim estar habilitado a receber recursos do ICMS Cultural. A cidade há quatro anos não pontua, sendo que sua última pontuação foi de 3,0. O município não só voltou a pontuar, mas elevou para 4,8 este ano.

Foi divulgado oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais o IEPHA-MG, após levantamento do Departamento de Cultura de Manhuaçu, que ao ser promulgada a Lei Robin Hood “Minas Gerais, conforme competência dada, estabeleceu no Decreto-Lei nº 32.771, de julho de 1991, que a distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios observaria três critérios: o Valor Adicionado Fiscal, os Municípios Mineradores e Compensação Financeira por Desmembramento de Distrito”.
em 1996, deu-se origem ao ICMS cultural, mediante a levantamento do patrimônio histórico de preservação e proteção realizadas desde então pelo município. Segundo o Diretor de Cultura Fabrício Santos esse índice alcançado deve-se ao trabalho desenvolvido pelo setor de cultura esse ano e do apoio da prefeitura autorizando contratação de um especialista para regularizar a situação.

“O valor recebido pelo município é de acordo com a pontuação, portanto a pontuação é a base fundamental e por isso que é de suma importância a preservação e proteção do patrimônio histórico e do investimento cultural. Fizemos um levantamento de todos os bens, acervos, centro histórico, conjunto arquitetônico, bens imóvel e móvel.
Na política cultural o investimento dos bens tombados sobre-saindo a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico. Esse resultado é o reconhecimento de um ano de muito trabalho que demonstra a preocupação do poder executivo e do Departamento de Cultura para com o patrimônio cultural e com a cultura de modo geral em nossa cidade”. Conclui Fabrício.

Marta Aguiar