A comissão mista que analisa a MP do Futebol (MP 671/2015), que refinancia dívidas de clubes, conheceu ontem o relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Após a leitura do texto, a comissão pediu vista coletiva. A votação ficará para quarta-feira 24/06/2015. A MP do Futebol trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional. Leite falou brevemente aos membros da comissão sobre uma reunião da qual participou na manhã desta quarta com representantes de clubes de futebol da Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro. Segundo o deputado, eles apresentaram novas demandas, que motivaram revisões no relatório.
Algumas delas serão incorporadas ao texto em breve. — A reunião foi útil para que pudéssemos mergulhar um pouco mais nas preocupações dos clubes. Todos estão conscientes de que esta é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. A nação oferecerá a saída de um atoleiro financeiro, mas em contrapartida exigirá boas práticas e performance fiscal adequada — disse. A principal mudança que será feita no relatório é a flexibilização da exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) da Receita Federal para que os clubes possam participar de competições. Os clubes argumentaram que a burocracia da Receita pode atrasar a obtenção do documento e prejudicar agremiações que estejam em dia com suas obrigações.
Leite adiantou que vai rever os dispositivos que tratam da garantia da participação de atletas nas eleições dos clubes — uma das contrapartidas de gestão contidas no texto da MP e mantidas no relatório. Alguns membros da comissão opinaram que ainda são necessárias algumas negociações com o governo federal antes da votação. Na opinião do deputado José Rocha (PRBA), a questão dos prazos do refinanciamento (modificados pelo relatório) ainda precisa ser mais bem delineada. — Seria importante colocar os clubes em contato com a área econômica do governo para encontrar um terreno comum — sugeriu. O senador Omar Aziz (PSDAM) se disse cético em relação à presença dos colegas: — Não acredito que na semana que vem a gente possa votar. Eu venho aqui há três sessões e não deu ninguém. Na semana passada, outros senadores já haviam falado em um “boicote” à MP do Futebol.