Relator diz que texto da Lei Geral mantém liberação de bebida na Copa

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Por Devair G. Oliveira

Na quarta-feira, líderes anunciaram que liberação de venda seria retirada.
Depois, ministro afirmou que bebida em estádio é compromisso com Fifa.

O povo não pode esperar coisa boa deste congresso que não tem amor ao país a maioria está atrás de cargos para seus parentes e cabos eleitorais, alegria dos brasileiros durou pouco e estamos vendo uma situação bem  desequilibrada  da base do governo, ou a Dilma dá tudo que sua base pede principalmente o PMDB ou vamos ver um bate cabeça danado,  é aquela velha história, para que o PMDB vai querer  candidatura própria para presidente eles já mandam e desmandam no governo.

Segundo o ministro do Esporte, um acordo entre o Brasil e a Fifa prevê a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos no mundial de 2014. Para isso, é necessário lei que altere, durante o Mundial, o Estatuto do Torcedor, que veta a presença nos estádios de “bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”. A votação da Lei Geral da Copa está marcada para a semana que vem.

Quarta-feira, após reunião de líderes, deputados governistas disseram que o Brasil não se comprometeu com a Fifa e anunciaram que a liberação de bebida, principal ponto de divergência entre os deputados, seria retirada do texto.

Horas depois – após reunião entre os ministros e relator do texto -, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, divulgou uma nota em que desmentiu a versão dos parlamentares sobre o compromisso com a Fifa e disse que negociaria para manter a previsão de comercialização de bebidas nos jogos do Mundial.

No texto que será votado na próxima semana conforme o acordo com o governo, informou o relator, será mantida a liberação expressa do álcool nos jogos. O texto diz que “a venda e o consumo de bebidas, em especial as alcoólicas, nos locais oficiais de competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem”.

Na quarta, após o anúncio dos líderes, o relator havia manifestado contrariedade com a atitude do governo de voltar atrás na decisão de liberar bebidas e disse que colocaria o texto original, que deixava a cargo dos estados a decisão sobre venda de bebida em estádio.

‘Equívoco’

Após reunião de líderes na tarde de quarta, com a participação de assessores da Casa Civil e da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deputados governistas disseram que não havia esse compromisso por parte do governo quando se candidatou a sediar o torneio.

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta tarde de quinta-feira (15) que será mantido o texto aprovado no mês passado na comissão especial da Câmara, que prevê a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial em 2014. A votação da proposta no plenário da Casa está prevista para ocorrer na próxima semana.

 

‘Conflito de versões’

Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta, Cândido afirmou que a “confusão” do governo em relação à venda de bebidas alcoólicas na Copa “prejudica” a imagem do Congresso e do Executivo.

“Isso não ajuda em nada a imagem do governo e do Legislativo, e a relação do Legislativo com o governo. A atuação do Legislativo tem que ser firme para evitar esse bate-cabeça”, criticou.

O deputado disse ainda que a troca de liderança na Câmara contribuiu para o “conflito de versões” sobre o compromissos assumidos pelo Brasil perante a Fifa. Na terça-feira (13), a presidente Dilma Rousseff substitui o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP) na liderança do governo na Casa.

“Acho que tem um pouco a ver com a mudança de liderança. O Vaccarezza estava mais sintonizado, e o Arlindo quis se inteirar do assunto e pediu informações. Mas a responsabilidade principal foi da assessoria jurídica do Planalto, que induziu ao erro”, declarou.

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