A Constituição e os Poderes da República

Quando os poderes não se entendem, a voz do povo deve prevalecer

Por Devair G. Oliveira
A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Muito se falava na redemocratização da República, mas infelizmente os políticos aproveitaram para selar várias narrativas que em alguns quesitos a situação ficou pior.

A Constituição Cidadã de 1988 estabeleceu, em seu Art. 2°, que o Estado brasileiro é constituído por três Poderes formado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam de forma harmônica e independente entre si e que exercem funções atinentes aos encargos específicos do segmento ao qual estruturam a sociedade brasileira e que dão forma à vida social e econômica em nosso país.

O povo brasileiro foi enganado por muitos anos, fomos governados por duas lideranças de esquerda uma liderada pelo FHC (PSDB) e outra por Lula (PT), ambas comunistas, segundo declarou um general russo. Precisou vir uma pandemia que deixou todos diretamente ou indiretamente atingidos pelo vírus para saber todas as implicações políticas por detrás da pandemia. Hoje avança nos Estados Unidos uma investigação para saber se foi proposital ou não, já se sabe que a esquerda dos Estados Unidos conjuntamente com a China trabalharam nas pesquisas deste vírus.

O Poder Executivo, através do Presidente Bolsonaro responsável pela execução das ações pertinentes pela promoção do bem-estar da população, tomou providências correspondentes às necessidades que se fizeram necessárias ao enfrentamento da doença que vem causando mortes e desemprego em todo o mundo, para anular ou reduzir as ações do vírus nas pessoas e na economia.

O Brasil ficou dividido entre uns que querem a saída da pandemia com um Brasil equilibrado financeiramente, mas para os políticos de esquerda torcem para quanto pior melhor, há até desconfiança de que o número de mortos no país é bem menor que o que mostram a mídia, principalmente a Rede Globo que mais de 70% de suas notícias são da pandemia de uma maneira assustadora leva ao ar todos os dias, notícias ruins, pois boas eles não dão, apesar de todos os esforços médicos, sociais, econômicos e financeiros realizados pelo Presidente Bolsonaro, enviando bilhões de reais para os estados e municípios, para aplacar os efeitos negativos, as consequências perversas não param de crescer, como se nada estivesse sendo feitos para reduzir os efeitos da pandemia, inúmeros hospitais de campanhas foram desmontados diminuindo o número de atendimentos.

O Poder Legislativo, comandado pela oposição ignorando a independência dos poderes, especialmente desconsiderando que “independência” significa “autonomia” para tomar as decisões que sejam consideradas pertinentes e oportunas, resolveu, abrir uma CPI para investigar o presidente, baseado não se sabe bem onde, como se esse estivesse sendo negligente nas ações tomadas para enfrentar a pandemia.

A CPI parece estar em apuros por não ter encontrado ainda, objetivamente, nada que possa ser considerado, como omissão de ação, no tratamento contra o vírus.

O Poder Executivo apostava no uso de um medicamento que, segundo dizem, não tem comprovação científica de sua eficiência. Entretanto já apareceram estudos científicos de outros países que comprova que o uso do tratamento precoce é eficaz e poderia ter evitado milhares de mortes, a quem diga que também as vacinas ainda não tem a eficiência desejada de cem por cento de eficácia.

Os brasileiros sabem das corrupções em todo o país e a CPI não querem investigar os prefeitos e governadores que desviaram as verbas que receberam para cuidar do covid-19, e considerando o grau e a qualidade das ações já tomadas, em todo o Brasil, vemos que a CPI já perdeu o foco de seu objeto e hoje se encontra totalmente desmoralizada e a PF já chegou a Renan Calheiros.