Foi realizada hoje, 02/03/15, audiência Pública na Câmara Municipal de Manhumirim a fim de esclarecer aos vereadores e munícipes sobre o funcionamento do consórcio. O palestrante e apresentador do consórcio foi Sérgio Muller de Miranda, que chegou dirigindo um automóvel do SUS da Secretaria de Saúde de Carangola, o que estranhou bastante os vereadores, “como pode uma pessoa vir fazer uma audiência sobre iluminação Pública de um Consórcio, dirigindo um carro da Secretaria de Saúde de Carangola”. Disse o vereador João.
| NATUREZA DE DESPESAS | ||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALORES R$ |
| 3.1.71.70.00 | Rateio pela participação em Consórcio Público | 7.433,10 |
| 3.3.71.70.00 | Rateio pela participação em Consórcio Público | 6.066,48 |
| 4.4.71.70.00 | Rateio pela participação em Consórcio Público | 2.166,62 |
| Total | 15.666,20 | |
O presidente da Câmara abriu os trabalhos e passou logo a palavra para o Secretário Executivo do CIDESI, Sérgio Muller de Miranda do CIDESI, Atualmente, o CIDESI tem como presidente, o Prefeito de Carangola, Luiz Cezar Soares Ricardo e é formado por 13 municípios, com população total de 221 mil habitantes.
Houve pouca participação popular e alguns vereadores tiveram que se ausentar. Vários assuntos importantes surgiram com participação assídua dos vereadores Sebastião Tristão e Helinho. A Câmara deverá apreciar os dois projetos de Lei, eles entraram esta semana e os vereadores ainda não tiveram tempo de apreciá-los. Pelo que notamos nas conversas dos vereadores dificilmente será aprovado o consórcio, os vereadores notaram que muitos prefeitos não querem gerir o serviço achando melhor passar a responsabilidades para uma empresa terceirizada, no caso o CIDESI (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura), porém dois empresários do ramo os senhores: Milcon e Solono de Manhumirim, que são do ramo desejam participar da concorrência e alguns vereadores acham que neste caso seria mais viável, por eles serem estabelecidos na cidade e com isso os recursos ficariam em Manhumirim.
A verdade é que cada dia que passa o problema aumenta, pois desde o dia 01 de janeiro de 2015, as prefeituras são as responsáveis pela implantação e a manutenção da iluminação pública como estabelece a Resolução Normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Estão muito atrasados os serviços, e mesmo as Câmaras que já aprovaram os projetos como é o caso de Manhuaçu, que foi aprovado em dezembro, e até agora o serviço não começou, segundo informações do Sérgio, em Manhuaçu os serviços devam começar semana que vem.
Vereador Hélio Marcos Mendonça
Nossa reportagem ouviu também o vereador Hélio, segundo suas afirmações foi excelente a palestra do Sérgio Miranda, pena que a maioria dos vereadores não puderam ficar mais tempo para durante os debates tirar as dúvidas de todos. “Este projeto chamado de terceirização da prestação de serviço de iluminação pública do município, é de acordo com a responsabilidade que a ANEEL colocou sobre os municípios, acredito que é um projeto que tem que ser muito discutido com a sociedade de um modo geral, representantes da gestão pública como secretários, prefeito, vereadores e usuários do sistema elétrico. Primeiro porque nós precisamos dar uma resposta para sociedade e a sociedade não aguenta mais tantos encargos, e eu fico preocupado, porque a população vota no gestor, seja ele a nível executivo ou legislativo e a gente não tem a competência de ter uma boa prestação de serviço, à população sempre paga altas taxas, de impostos para ter essa prestação de prioridade que nós não temos, então quando eu vejo assim o município transferindo os seus recursos e gerando emprego e renda para outros municípios, eu fico preocupado”. Diz Helinho.
Ainda argumentando, o vereador salientou que não vê com bons olhos esta falta de vontade de gerir dos executivos, querem terceirizar tudo, o vereador Helinho é de pensamento, que os gestores, deveriam buscar a capacidade de gerir as suas próprias ações.
“Eu citava o exemplo do sistema autônomo, porque que esses municípios que fizeram a parceria, não terceirizaram também o sistema de água, porque é bem mais fácil você terceirizar a COPASA, chegar e estourar tudo, o gestor não tem problema, mas enquanto empreendedor ele tem que pensar também que não é só repassar os serviços que fica no município, é a geração de emprego e renda é a transação de recursos do município e com isso envolve uma cadeia de tributos que poderia ficar no município e não fica. Esta é minha preocupação, pega seu patrimônio e dá para outro tomar conta. Finalizando quero agradecer o Jornal das montanhas pelo trabalho que tem desenvolvido na região, meu agradecimento ao jornal que é muito lido aqui em Manhumirim”. Finaliza Helinho.
Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim Roberto Bob
Segundo o presidente Roberto Bob, a reunião foi necessária, para que os vereadores pudesse ter este esclarecimento deste suposto consórcio. “Acredito que foi boa a reunião, deu para esclarecer o papel do consórcio pela manutenção da energia aqui na nossa cidade, possa ser votado pela câmara dos vereadores, mas eu pude entender depois dos esclarecimentos do senhor Sergio Miranda é que esse consórcio praticamente já teve adesão de 13 municípios, devido a economia que acho viável , mais eu pude entender também que os vereadores aqui não são contra o consórcio mais são a favor que os empresários daqui sejam beneficiados, dando condições as empresas daqui da cidade que realmente acham capaz de estar exercendo essa função de dar manutenção da energia da nossa cidade”. Explica o Presidente Roberto Bob.
