Por Vanessa Santos Ferreira e Adailson Silva Moreira
O Brasil, país com grande carga tributária, senão uma das mais elevadas do mundo, arrecada grandes somas anualmente. Embora isso ocorra de maneira frequente, ainda se vê setores importantes da administração, tais como: educação, saúde, moradia, emprego, entre outros, crescerem a passos lentos, quase sempre em decorrência da burocracia estatal e dos constantes escândalos de corrupção que envolve pessoas públicas, justamente as que deveriam zelar pelo bem público, ou seja, pelo que é de todos.
“Administração pública” são palavras que podem ser analisadas, quanto à extensão do seu significado, sob dois aspectos: objetivo ou subjetivo. O primeiro diz respeito a uma atividade desenvolvida pelo Estado que visa atender aos interesses coletivos; o segundo, diz respeito a um conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas, nos quais as leis atribuem o exercício da função de Estado, já que possuem como finalidade assegurar a satisfação das necessidades coletivas.
Para garantir o cumprimento dessas colocações, a administração pública possui custos (folha de pagamentos, equipamentos (aquisição e manutenção), prédios públicos etc.) fora os repasses para prefeituras e governos estaduais. Além disso, há também os investimentos em obras de infraestrutura, tais como: estradas, pontes, hospitais, saneamento básico, universidades, necessárias para melhorar a qualidade de vida da população. Esses custos são arcados por impostos pagos pelos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas. Os impostos provêm dos salários, lucros, ganhos de capital e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc). A utilização desse dinheiro não possui designação a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, define o “destino” dos mesmos, através do orçamento anual.
Apesar do alto valor arrecadado, o país vê esse dinheiro ir pelo ralo por meio da corrupção. Números são divulgados diariamente sobre essa verdadeira chaga social. Manchetes nos jornais estampam políticos e administradores públicos fotografados com maços de dinheiro em mãos, na meia, na cueca; são flagrados extorquindo propinas, desviando valores que, por sua vez, são utilizados em obras superfaturadas. Enfim, esses tipos de notícias já não são novidades e estão cada vez mais frequentes em noticiários.
O custo da corrupção pode chegar à cerca de R$ 69 bilhões de reais, ao ano, o que corresponde por aproximadamente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo realizado pela Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Existe um ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional que mapeia a corrupção em 180 países. O Brasil ocupa a 75ª colocação. A classificação é calculada por nota. Recebe nota dez o país com menores índices de corrupção. Com 3,7 pontos, o Brasil obteve um desempenho inferior à média mundial, que é de quatro pontos.
Se os valores desviados fossem investidos em educação, o número de matrículas do ensino fundamental passaria para 51 milhões, aumento este de 47%, que beneficiaria 16 milhões de estudantes. Não obstante, em torno de 60 mil transplantes de coração poderiam ser pagos pelo SUS, assim como 2.446 unidades de pronto atendimento poderiam ser construídas.
A corrupção sempre existiu, embora não haja como afirmar um aumento ou uma diminuição. O que se percebe é que, com a popularização da televisão e o advento da internet, a sociedade conquistou mais acesso às informações e, na mesma proporção, uma maior possibilidade de expressar sua indignação, passando a exigir maior transparência e punição para aqueles que, responsáveis pela administração da “coisa” pública, enveredam pelos caminhos do ganho pessoal desonesto. É claro que essas mudanças se originam por diversos motivos, especialmente no que concerne a aspectos políticos, ainda que fique a sensação de que algo esta mudando.
No último 7 de setembro houveram diversas manifestações em todo o país contra os desvios da verba pública, denominadas de “marchas contra a corrupção”, ressaltando a importância da escolha consciente na hora do voto. Essa atitude vem fortalecer importância de as pessoas manifestarem suas indignações contra a corrupção.
Um instrumento poderoso de filtragem da corrupção no poder público é o voto. Votar consciente e, acima de tudo, em pessoas incorruptíveis é um dever cívico e moral, ao qual devem estar atentos todos os cidadãos, não devendo ser encarado como obrigação e sim como garantia de luta por interesses da coletividade.
O “fenômeno da corrupção” não pode ser mais tratado como uma característica intrínseca da sociedade brasileira; a hipocrisia e o cinismo sociais devem ser banidos de uma vez por todas. O abandono da passividade social deve ser uma meta no caminho para se alcançar a igualdade e a qualidade de vida para todos, indistintamente.
Vanessa Santos Ferreira: Acadêmica de Administração da UFMS – Campus de Três Lagoas (MS).
Adailson Silva Moreira: Psicólogo, Advogado e Professor Mestre da UFMS – Campus de Três Lagoas (MS).