Este ano, vai ficar marcado na história da nação, como um ano atípico, na vida dos Direitos Humanos, no seio da comunidade social brasileira, dado que aconteceu um fato raro na história do encarceramento de pessoas que cometeram agressões ao tecido social de uma sociedade, no sentido de buscar ordem, uma vez que a ordem tão desejada para o progresso de uma nação, não estava sendo encontrada.
No Brasil o Ministério dos Direitos Humanos tem como Missão, entre outras a seguinte proposição: ”Combate à tortura e Prevenção e enfrentamento à violência institucional”!
Relativamente a esses dois princípios temos a nos questionar qual a razão pela qual este Ministério dos Direitos Humanos, se manteve ausente, silencioso e inerte perante ao número de prisões de pessoas que foram recolhidas ao cárcere e que ocorreram nos dias seguintes ao acontecimento ao fatídico dia 08 de janeiro, deste ano, quando mais de mil e quinhentas pessoas foram recolhidas ao cárcere sem as devidas observações legais que devem orientar a condução de alguém a uma prisão, como por exemplo a “audiência de custódia” dentro do tempo regulamentar orientado pela legislação específica para este tipo de situação, que é de 24 horas, onde crianças, idosos, mulheres e pessoas de todas a índoles foram recolhidos ao sistema prisional independente do seu estado de saúde, como comorbidades, mantimentos suficientes e segurança sanitária para todos os sentenciados! Foi algo absolutamente fora dos parâmetros penais que normatizam a condução de um detento ao processo de reeducação social à qual que se destina o sistema de devolução de uma pessoa ao seio da sociedade depois de ter passado por um momento de delírio comportamental pessoal.
Dentro da situação em comento também chama a atenção questão da ausência do Ministério da Mulher, dedicado ao cuidado das mulheres que parece ter ficado completamente alienado perante todas as circunstancias que envolveram o recolhimento de mulheres ao cárcere por estarem em frente às unidades militares tentando sensibilizar as autoridades dedicadas à defesa da Pátria e que pareciam indiferentes ao descalabro que foi a apresentação do resultado eleitoral e que foram tratadas com a mais absoluta indiferença por parte do Estado e que deveria ter levado em consideração a condição feminina e que não eram, objetivamente criminosas, como se tentou fazer parecer.
artigosbsb@gmail.com 17072023