A redução das taxas de juros e o aumento dos limites de crédito para a agricultura familiar devem estimular novos produtores a ingressar no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com os R$ 2,1 bilhões do Plano Safra 2011/2012 para Minas Gerais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende chegar a 153 mil contratos de financiamento no período, para investimento, custeio e comercialização.
O coordenador estadual de Crédito Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Roberval Juarês de Andrade, destaca a importância de que os produtores tenham um acompanhamento técnico para aproveitar bem os recursos e as facilidades de crédito, sem comprometer sua capacidade financeira. “Cada unidade familiar, cada produtor individual, cada cooperativa, precisa se adequar, se situar numa linha de crédito, em um perfil em que ela possa otimizar o seu acesso aos recursos, de acordo com seu perfil. São várias modalidades de crédito, com condições diferentes e, com certeza, o agricultor familiar vai se enquadrar em uma delas e vai ter sua necessidade atendida”, afirma.
Facilidades de crédito
Uma das novidades anunciadas pelo MDA é a redução de 4% para 2% da taxa de juros para investimento. E, para financiamentos até R$ 10 mil, a taxa é ainda menor: 1%. A outra novidade é a ampliação do limite de crédito para até R$ 130 mil, dependendo da modalidade. No caso das linhas do Pronaf agroindústria, a retirada máxima passou de R$ 20 mil para 50 mil. O governo federal anunciou também um total de R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), em todo o país. O programa prevê a compra diretamente dos agricultores com declaração de aptidão do Pronaf.
Andrade acrescenta que o Plano Safra 2011/2012 tem a lógica de incentivar e priorizar os pequenos tomadores. “Na realidade, o produtor terá de se adequar a sua necessidade. Hoje existe toda uma estratégia do agricultor de procurar um bom assessoramento na Emater, no seu sindicato, para ver onde está seu perfil, sua real necessidade. É preciso avaliar bem. Por isso, recomendamos que os interessados procurem um escritório da Emater, ou vá a uma outra instituição como o próprio sindicato, para se informar melhor e se habilitar ao crédito”, aconselha Roberval Andrade.
Documentação necessária
Para ter acesso aos recursos do Pronaf, os produtores precisam da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitido, em Minas Gerais, pela Emater-MG. No momento da solicitação da DAP, o extensionista faz uma avaliação das necessidades e condições de investimento do produtor rural e, assim, pode definir qual a linha de crédito mais adequada, entre as várias disponibilizadas pelo governo federal.
“É importante que os produtores tenham essa informação e também lembrar que esse crédito do Pronaf é apenas para os agricultores familiares. Há outras linhas de crédito para agricultores de porte maior, que também têm juros convidativos, com custos e encargos financeiros hoje compatíveis com a realidade econômica dos produtores”, explica o coordenador de crédito rural da Emater-MG.
Nesta terça (9) e quarta-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento Agrário realiza, em Belo Horizonte, a reunião técnica sobre o Plano Safra 2011/2012. O objetivo é apresentar e debater as novas regras do crédito rural para a agricultura familiar. O evento tem a presença de representantes da Emater-MG e é realizado no auditório da Escola do Legislativo (ALMG), na avenida Olegário Maciel 2.161 – Santo Agostinho.
Agência Brasil