Há um ditado que diz que o costume do cachimbo deixa a boca torta. Assim acontece com certas palavras que acabam tomando significados diferentes e é o caso da palavra político, que de tanto o povo falar, o dicionário Aurélio resolveu mudar e veja como ficou: Político = Ladrão de dinheiro público; agente público a serviço do roubo através do desvio de impostos; pessoa que exerce cargo público com autoridade para roubar o povo. Sinônimos: Ladrão, bandido, meliante, corrupto, roedor.
Esta mudança irritou o Congresso Nacional. Parlamentares bastante enfurecidos criticaram a mudança no dicionário, dizendo que o novo significado da palavra provoca desrespeito aos políticos brasileiros. Mas afinal, o que significa Política é a ciência da governação de um Estado ou nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.
Poderíamos dizer que política é a arte de governar bem, dialogar e entender. Infelizmente, em nosso país, não temos bons exemplos destes governantes. A situação é tão grave que os poderes quase não se entendem mais, temos vários casos de judicialização da política, um fenômeno que pode ser percebido das mais diversas formas. Tivemos vários casos: em Brasília, o governo Lula solicitava 60 bilhões para a Saúde com o imposto da CPMF, que acabou sendo derrubado por iniciativa da FIESP, que lutou contra. Como o Executivo e Legislativo não se entenderam, coube ao Supremo decidir e aí decretou o fim da CPMF. Agora mesmo a FIESP também entrou na briga contra o aumento dos impostos da cidade de São Paulo. Ao passar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, agora, aterrissar no STF, a decisão dos vereadores de São Paulo se tornou mais um caso do que se chama “judicialização da política”, com o Poder Judiciário estabelecendo o que os poderes Legislativo e o Executivo podem ou não fazer.
Mais uma vez a judicialização da política entra em cena e isso tem acontecido no Brasil inteiro. Manhuaçu/MG está prestes a ter casos resolvidos pelo judiciário. O relacionamento entre prefeitura e Câmara anda estremecido, não sabemos de quem é a culpa, os vereadores num ato de bandeira branca levantada desceram a pé da Câmara até o paço municipal, estenderam suas mãos e pediram trégua ao prefeito; praticamente todos saíram do encontro com esperança de que o relacionamento iria melhorar, mas não demorou nada, as partes voltaram a se estranhar com a derrubada do veto. O Projeto de Lei relacionado ao Orçamento do Município para 2014, aprovado em dezembro de 2014 pela Câmara, os vereadores acrescentaram emenda propondo que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à realização de obras e saneamento básico fossem investidos nos distritos, mediante indicação dos vereadores.
Para a surpresa do plenário, o prefeito encaminhou veto à referida proposta orçamentária, contrariando as expectativas dos vereadores e da população residente nas comunidades rurais. O Veto do Executivo Municipal foi derrubado com o voto contrário de todos os vereadores. Estes, por sua vez, ressaltaram que a população dos distritos precisa ser atendida da mesma forma que a da cidade. Além da importância destes investimentos para a conservação de estradas, possibilitando segurança e agilidade no escoamento da produção agrícola.
Há certos gestos que falam mais que palavras e as votações da Câmara é uma delas. Se até os vereadores da bancada do prefeito votam contra é porque algo de errado tem por aí. Estes sinais indicam que faltou negociação, tenho quase certeza que uma boa conversa, tudo seria bem resolvido. No entanto, como os vereadores decidiram derrubar o veto do prefeito, agora cabe à própria Câmara Municipal promulgar a lei que estabelece 30% dos recursos destinados à realização de obras e saneamento básico, sejam investidos nos distritos, mediante indicação dos vereadores. Após a promulgação, cabe ao prefeito aceitar ou entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Na verdade, a judicialização da política não ajuda muito o município, seria melhor que houvesse um entendimento, pois sempre uma ação gera uma reação e na reunião extraordinária do dia 23 na votação do projeto em que o prefeito solicitava complementação orçamentária, todos os vereadores votaram não ao prefeito. Aprendemos que política, num sentido amplo, é uma arte ou ciência de governar, da organização, direção e administração de nações, Estados e municípios. É, também, a arte ou vocação de guiar ou influenciar o modo de governar, reunindo um conjunto de princípios e medidas postos em prática para solucionar determinados problemas sociais.
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