Os professores estaduais têm muitas dúvidas sobre as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Complementar 100 de 2007 é inconstitucional gerou um clima de insegurança, muitas professoras choraram inconformadas com a decisão, infelizmente os professores ainda são deixado de lado pelos governantes em um total abandono.
“Veja minha situação cumpri uma lei estadual que me deu amparo e estabilidade sempre cumpri rigorosamente minhas funções e agora recebo este balde de água fria, nem sei se conseguirei dormir esta noite, estou muito indignada”. Desabafou Ana Beatriz, professora de Manhuaçu.
Segundo o sindicato da categoria e os próprios atingidos pela lei aprovada há sete anos disseram a nossa reportagem, o governo do Estado havia dado a garantia de que seus cargos estavam resguardados, e agora o que faremos é só dúvidas.
A professora de design de ambientes da Universidade do Estado de Minas (Uemg) Samantha Moreira atuava como designada da educação desde 2003 e, em 2007, foi beneficiada pela aprovação da Lei 100. Ela conta que a notícia pegou todo mundo de surpresa ontem, gerando um clima de tensão.
“Eu acho necessário fazer concurso, mas a falta de informação incomoda. Ontem, demos aula normalmente, mas não sabemos o que vai acontecer. Temos a impressão de que estamos desamparados. O clima está muito ruim.” lamenta.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores da Uemg, Nelson Luiz Ribeiro, 80% do corpo docente da universidade, o que representa cerca de 1.200 professores, será afetado pela decisão do Supremo. “Estamos com uma mão na frente e outra atrás. Como o governo vai fazer com os muitos profissionais que deixaram outros empregos por causa da Lei 100? Eles agora estão sem estabilidade nenhuma”, afirma Ribeiro, que questiona o fato de o governo ter realizado concursos públicos para professores de ensino superior somente em cidades-polo do Estado.
Para a professora de ciências Deolinda Pereira, aposentada após atuar por 25 anos na educação estadual, a preocupação é com os seus quinquênios e biênios acumulados. “O governo prometeu antes da eleição que os efetivados poderiam ficar tranquilos. Agora quero saber como vai ficar essa minha aposentadoria”, questionou. Apesar de ser aposentada, Deolinda continua trabalhando, mas lecionando em outro cargo. “Os professores enfrentam um caos nas escolas com a falta de segurança. Dediquei mais de 20 anos na minha vida nessa situação deprimente e agora fiquei totalmente sem nenhuma garantia.”
Uma outra professora que pediu para não citar seu nome disse: “eu nunca acreditei nessa lei, desde o inicio foi muito falada que poderia ser derrubada por ser inconstitucional, por isso estudei e fiz concurso como muitas colegas, eu mesmo avisei para minhas amigas para não acreditar nessa lei e fazer o concurso, agora elas vieram me dizer arrependidas por não ter seguido o meu conselho”.
Não entendo de leis, mas acredito que a o STF deveria ter levado em conta essa classe tão sofrida, porque não penalizar os culpados? Mas infelizmente a corda só arrebenta do lado mais fraco, acho que todos devam ter a mesma oportunidade, mas isso quem decide é o governo, imaginando, no Brasil onde o salário é baixo e as oportunidades escassas, ninguém se daria ao luxo de negar uma oportunidade dessa e o próprio governo garantiu estabilidade a todos desde 2007. É uma situação difícil, pois até se obrigasse o governo indenizar efetivados de onde sairia o dinheiro, não poderia sair dos cofres públicos, seria injusto.
Fale com a redação [email protected] – (33)3331-8409