Algumas considerações sobre a política e a justiça

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Por Devair G. Oliveira
Com o andamento da justiça sobre o dia 8 de janeiro e o fracasso do desfile de 7 de setembro de 2023, imagino que tem muitas autoridades pensando como prosseguir com o Poder, sem a Força.

Qual é a função da justiça? A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. (TJSP)

O QUE É JUSTIÇA? É o princípio básico que mantém a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal, também sendo usado aquele pelo qual se reconhece, se declara, o direito de outrem e se lhe atribui. (TJSP)

Debate (do francês debat) é um modelo de contestação baseado na argumentação onde duas, ou mais, ideias conflitantes são defendidas ou criticadas com base em argumentos. Vê se muito no Senado e na Câmara, onde as ideias são colocadas e o parlamentar usa de seu argumento para convencer seus pares. Também usado por cientistas, filosofos, letrólogos, nutrólogos e vários outros.

Um debate pode servir para esclarecer questões, como em oitivas em comissões parlamentares de inquérito, refutar teorias, verificar a validade de ideias, convencer, buscar a veracidade de um argumento, treinar etc. É um método de apresentar formalmente argumentos de uma forma disciplinada.

Os argumentos quando acompanhado de provas é mais convincente, mas infelizmente no Brasil a verdade deixou de ser prioridade em CPMIs, prevalecendo a vontade do grupo político que detém o poder. Na política o que vale é a votação da maioria, e parece que na CPMI de 8 de janeiro o relatório será vergonhoso, pois o povo acompanha de perto todos os depoimentos e sabe o que na realidade aconteceu.

O Direito escrito, que deve, pelo Judiciário, ser aplicado no âmbito do Estado, vem do trabalho construtivo do Poder Legislativo, com a participação, hoje, essencial, do Poder Executivo. Historicamente, bem se sabe, o direito não se repete, salvo em relação à permanência de seus elementos abstratos, ou seja, enciclopédicos. O direito tem suas fases, suas etapas encadeando-se, variando sempre sobre um grande fundo imutável, conforme salienta Edmond Picard.

Qual a finalidade da política para a sociedade? A política está relacionada com aquilo que diz respeito ao bem público, à vida em comum, às regras, leis e normais de conduta dessa vida, nesse espaço, e, sobretudo, ao ato de decisão que afetará todas essas questões. Em suma, a política foi criada para regular os conflitos sociais.8 de abril. de 2019

Qual é a finalidade da política para os gregos e romanos? Política – Mundo Educação

De fato, gregos e romanos desenvolveram as características de autoridade e poder no sentido político. De certa forma, a política surgiu para garantir a estabilidade social. O agente máximo que garante essa estabilidade é o Estado.

Quem exerce as funções políticas?

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro

Qual é o poder mais forte do Brasil? O presidente é a autoridade máxima do Brasil, sendo o responsável pela administração e o governo em nível federal. Sendo assim, ele é chefe do Executivo em nosso país e, como tal, sanciona ou veta projetos de lei, propostos e aprovados pelo Legislativo.

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