Os brasileiros estão cansado de ouvir a tão badalada Reforma Política, mas infelizmente não podemos esperar que este congresso faça as alterações que o Brasil necessita. Quem está no poder quer assegurar vantagens e métodos que facilite sua reeleição, se o povo brasileiro tivesse conhecimento necessário e não fosse tão preso aos programas de governos o país poderia há muito estar mais politizado.
O Congresso Nacional começa a discutir novas regras para as Eleições a partir de 2016. Fim das coligações proporcionais (válidas para vereadores e deputados), nova regra para doação de campanha, tempo na mídia, financiamento público de campanha. Tudo isso está em discussão em Brasília, em meio ao maior escândalo de corrupção da história do país.
Deputados que se apressam para mudar as regras, para descontentamento de integrantes dos chamados partidos nanicos. Esses terão mais dificuldades para elegerem seus representantes a força, volta aos grandes partidos e remete aos tempos do MDB e Arena, dois partidos que reinavam ainda no tempo dos militares.
Não podemos negar que toda reforma tem seu valor, mas também é preciso discutir muito bem antes de qualquer decisão. Tirar dos partidos menores a possibilidade de ter seus representantes, é limitar a democracia, contudo, manter esse monte de siglas, muitas vezes vivendo como filiais de certos partidos, sendo negociados o tempo de rádio e TV, fato que atrasa e prejudica o avanço democrático
Quando voltamos para nosso interior MG Manhuaçu e demais cidades da região a reforma política pode ser ainda mais decisiva, será sem sombra de dúvida o fim das candidaturas populares, sem recursos. Os abonados serão eleitos e dos discursos e ideologias ficarão para segundo plano, ou apenas, nas palavras que serão levadas ao vento.
Todo brasileiro sabe que a Reforma Política se faz necessária, disso ninguém tem dúvidas, mas qual a reforma que beneficia a maioria? Isso ninguém sabe, e talvez nunca saberemos, já que a maioria não está representada nos poderes constituídos, mesmo que estejam lá pelo voto popular.
Propostas de redução do prazo de filiação partidária para alguém se candidatar a um cargo eletivo e a criação de uma “janela” no sétimo mês antes da eleição para mudar de partido dividiram a opinião dos deputados da comissão especial da reforma política (PECs 344/13,352/13 e outras). O relator do colegiado, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou as sugestões na tarde do dia 17 de março.
Atualmente, para se candidatar a um cargo eletivo, o cidadão deve estar filiado a um partido político há, pelo menos, um ano antes do pleito. No caso de juízes e militares, esse prazo é de seis meses. A proposta de Castro é que esse período menor (seis meses) passe a valer para todos os brasileiros, sem exceção.
Pelas regras em vigor, se eleito, o candidato deve permanecer na agremiação até o final do mandato, salvo os casos previstos em lei (fusão partidária, justa causa). Caso contrário, perde o mandato, pois, segundo a Justiça Eleitoral (Resolução TSE 22.610/07), o mandato pertence ao partido. Castro propôs que, sete meses antes das eleições, o cidadão já filiado tenha 30 dias para poder mudar de legenda por livre e espontânea vontade.
Já os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ) se posicionaram contra a redução para seis meses da filiação partidária. “Isso encurta as condições para habilitar o cidadão ao exercício pleno da democracia. Isso é infidelidade partidária”, defendeu Erundina. “Um ano de filiação já é pouco, imagina seis meses?”, questionou a parlamentar.
Por sua vez, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou que a fidelidade partidária tem a ver com o mandato e defendeu o período menor de filiação para alguém se candidatar. “Prazo grande de filiação engessa o processo eleitoral. A experiência brasileira não é boa”, argumentou.
Fale com a redação [email protected] – (33)3331-8409