Política, justiça, militares, poder e força

157

A justiça deixa de imperar quando perde a força

Por Devair G. Oliveira
O que significa política brasileira? A Política do Brasil funciona sob o modelo de República Federal Presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

Qual o papel da política brasileira? Através dela, foram estabelecidas regras, leis e normas, bem como o estabelecimento de direitos e deveres para conduzir as nossas ações, com base nas leis estabelecidas.

Como funciona o sistema de justiça brasileiro? O Poder Judiciário funciona por meio da existência da Justiça Comum e da Justiça Especializada. A instância máxima da Justiça Comum é o Supremo Tribunal Federal, localizado em Brasília. A Justiça Especializada é marcada pela existência de tribunais específicos para as matérias eleitorais, militares e trabalhistas.

 O que o Poder Judiciário não pode fazer? A atuação do Judiciário se dá, exclusivamente, em casos concretos de conflitos de interesses trazidos à sua apreciação, sendo que o Judiciário não pode tentar resolver conflitos sem que seja previamente provocado pelos interessados.

A Justiça Federal Brasileira está dividida da seguinte forma:  ​​​​​​​​27 Seções Judiciárias, uma para cada estado brasileiro e o Distrito Federal (primeiro grau de jurisdição); 5 Tribunais Regionais Federais, denominados TRFs (segundo grau de jurisdição), distribuídos em 5 regiões. ​

Quando o Judiciário pode intervir no Executivo? Ele lembrou que o STF tem admitido a intervenção do Judiciário para implementação de políticas públicas “em situações excepcionais, quando comprovada a inércia ou morosidade do ente público, como medida assecuratória de direitos fundamentais”.

Quais são os princípios da sentença? A sentença (em sentido amplo) quando devidamente motivada consagra a observância de uma série de princípios e garantias, tais como: devido processo legal, contraditório, ampla defesa, celeridade, juiz natural, livre convencimento e igualdade material.

Quais são os 5 principais princípios da execução? Apresentamos, pois, os sete princípios que atuam em função executiva, seus supostos legais e conceituais. São eles: do título, da patrimonialidade, do resultado, da utilidade, da economia ou modo menos gravoso, da onerosidade e da disponibilidade da execução.

As Forças Armadas do Brasil (FA)[1] são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Força Aérea Brasileira. Conforme a Constituição Federal de 1988, “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”.[2] As FA estão subordinadas ao governo federal através do Ministério da Defesa.[3][4]

O Brasil adota o serviço militar obrigatório, resultando em uma força militar das maiores do mundo, com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.[5] As polícias militares e os corpos de bombeiros militares estaduais e distritais são descritos como forças reservas e auxiliares constitucionais do Exército Brasileiro.[2]

Eu acredito que qualquer que seja o desenrolar da CPMI do dia 8 de janeiro, não haverá punição de generais nem de esquerda e nem de direita e nem tão pouco eles terão coragem de prender Bolsonaro, se durante mais de 4 anos não encontraram nada que o desabonasse não seria agora que as coisas ficaram evidente que o atual presidente não tem nenhuma popularidade o 7 de setembro foi decepcionante em todo o Brasil. Outra coisa evidente para todos os brasileiros foram a maneira em que o STF encontrou para julgar e condenar as primeiras pessoas que foram acusados por crimes que não cometeram, quem disse isso foram juristas consagrados, outra coisa berrante são as imagens das pessoas quebrando as coisas dentro das três casas, cadê a tal de Ana Priscila que fez questão de transmitir uma live de dentro do Palácio dizendo que missão dada missão cumprida, esses sim tem imagens mostrando eles quebrando tudo, outra coisa decepcionante é o ministro Flavio Dino não enviar as imagens. Não podemos deixar de anotar aqui o presidente do Senado Pacheco, que não fazendo sua obrigação está deixando o Brasil se aproximar de uma guerra civil. Que fique bem claro para todos que as Forças Armada só agem em conjunto Coesa todos de mão dadas e ninguém soltará a mão um do outro foram isso que eles aprenderam durante toda a vida, discordância sim, mas ela só age unida e aí se quiserem implantar uma ditadura terão que vencer no mínimo 90 milhões de brasileiros e num conflito, qual é mesmo o papel das Forças Armadas? As autoridades brasileiras deveriam estudar mais o que é Força e Poder, a justiça sem a Força não é nada. Fonte: Direito Processual Civil – Mariana Guimarães e Wikipédia.

FAÇA UM COMENTÁRIO

Por favor digite um comentário
Por favor digite seu nome aqui