STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

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Por Devair G. Oliveira
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares.

É complicado o que se passa no Brasil, segundo muitos juristas o STF tem passado dos limites de suas funções. O povo brasileiro está bastante preocupado e a história nos diz que tudo tem um limite é por isso que cada nação tem em sua constituição os deveres de cada poder.

“Ou seja, é necessário dizer quando a Corte Suprema de um país erra. Para que ela não continue errando. É dever da doutrina. As palavras não refletem a essência das coisas, sabemos. A palavra água não molha. Nem a palavra bomba explode. Mas a palavra “doutrina”… deveria significar que-a-doutrina-doutrina”. Lenio Streck Procurador de Justiça RS.

As coisas no Brasil são bem clara: diz um ditado que a voz do povo é a voz de Deus, na democracia vale a vontade popular, comparando dois polos no Brasil: Bolsonaro o perdedor da eleição que é ovacionado por onde anda, já o Lula vencedor da eleição é hostilizado por onde anda pelo país, tem algo errado aí.

Isso é a voz do povo mandando um recado para as autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, se a Suprema Corte não cumpre a constituição cabe ao Senado julgar e resolver o problema, mas passaram se dias, meses e anos e nada do Senado cumprir sua missão, Davi Alcolumbre  antecessor de Pacheco até 2021, deixou muito a desejar. Rodrigo Pacheco que assumiu a presidência do Senado em 1º de fevereiro de 2021 também passou dos limites e chegou a um ponto insustentável.

Este mês é decisivo para o Brasil ou o Senado toma providencia ou podemos ter uma anarquia no país.

Quem de fato manda em um país são as Forças Armadas, ainda no governo de Jair Bolsonaro, militares da ativa e da reserva, além de integrantes do governo, avaliaram um levantamento das decisões de ministros da Suprema Corte. O documento analisou 123 decisões, de 2019 a 2021, de magistrados do Supremo Tribunal Federal. A lista foi usada, tanto pela ala militar ligada quanto pelos civis ligados ao governo, para explicar que ministros do STF teriam extrapolado nos autos e que as decisões teriam provocado o início de instabilidades entre os poderes executivo e judiciário.

Veja que estamos falando de 2019 a 2021, imagina o que aconteceu de 2021 ate hoje, o caso simbólico teria sido com Alexandre Ramagem, cuja indicação ao comando da Polícia Federal foi suspensa pelo STF. A decisão, em 29 de abril de 2020, do ministro Alexandre de Moraes, impediu a nomeação. Na análise, as decisões são vistas como exageradas e equivocadas, com extrapolações da Constituição.

Integrantes do governo e os militares teriam concluído que nunca o STF agiu tão intensivamente contra o Poder Executivo como agora, sendo o responsável por gerar instabilidade no País. Diante do levantamento, o general que pediu anonimato questionou quem estaria, de fato, agindo fora das quatro linhas da Constituição

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

Defesa

No X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que “em cumprimento às decisões de hoje”, o ex-presidente entregará o passaporte às autoridades competentes.

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