| Caro Dr. João Ferraz;
Muito boa tarde.
Em face do significado e profunda relevância deste recente embate que acabamos de realizar em função do Registro Imobiliário das Glebas da “Parques do Vale”, vejo-me no dever de registrar alguns pontos que devem merecer, de nós ambos, clara e firme compreensão.
A disposição com que acolhemos o Acordo em Favor da Integridade Territorial de Caratinga teve por lógica e razão estes aspectos:
Ponto 1 – Arrecadação fiscal:
a- A perspectiva de venda das unidades imobiliárias já se mostrar extremamente ativada, sendo muito relevante para nós a altíssima mobilização de pessoas já interessadas em adquirir os imóveis objeto desta primeira etapa. Haja vista a manifestação do próprio dr.Ailton (titular do Cartório de Registro de Imóveis), que deparou com uma fila de 15 inscrições, à sua frente, sobre imóvel de sua preferência! Aspecto que aponta para uma alta velocidade nas vendas!
b- Em conseqüência não podíamos deixar de considerar sua compreensão de que a Prefeitura de Caratinga, poderia recolher, já neste próximo exercício de 2012, o IPTU aplicável sobre as unidades vendidas! Infelizmente, lamentamos informar não termos localizado a legislação que acomoda esta compreensão de V.Sa. Será fineza, portanto, que V.Sa. providencie a comprovação de sua afirmativa.
Ponto 2 – Credibilidade do Empreendimento e seu impacto sobre Caratinga:
a- A natural baixa velocidade na tramitação de questões judiciais haveria de impor queda no ritmo dos negócios e possível queda na credibilidade do empreendimento, afetando interesses da Receita Municipal de Caratinga;
b- Por conseguinte, com efeitos constrangedores sobre o Empreendimento, como um todo.
Ponto 3 – Opção pela Cidade enquanto Território de Valor:
a- Mesmo conhecendo a série de impropriedades – inclusive com o comprometimento da reputação de agentes públicos e personalidades envolvidas – e até mesmo pontos ilegais na construção da legislação municipal que amparou esse projeto, tivemos que ceder ao aspecto transcendental: a construção de uma quase “nova cidade” ali, em Cordeiro de Minas, é projeto do mais alto interesse econômico para o futuro de todo o Município de Caratinga e poderá impactar seriamente o advento de indústrias de alto porte, digamos que até mesmo Usiminas II, Usiminas III, Usiminas IV… especialmente se considerarmos a convergência territorial do conjunto de municípios que agora formariam toda a Região Metropolitana (Sede e Anel de cidades tributárias).
b- E também consciente de que a simbiose Rural-Industrial que caracteriza essa combinação territorial é ponto de altíssima estabilidade de interesses econômicos, sociais e até mesmo turísticos (em face da riqueza lacustre de nosso município).
Por outro lado, em face das pendências comprometidas em nosso importante Acordo em Prol da Integridade Territorial, que interessa ao povo do município de Caratinga, queremos registrar estas considerações:
Ponto 4:
Poderia V.Sa. apresentar, em curto prazo, um plano de ação, indicando executores e cronograma para o efetivo cumprimento do tópico “a”?
(a) Mobilizar todos os meios e recursos legais no sentido de comprometer todas as lideranças políticas que atuam no Município, assim como lideranças empresariais e sociais de Caratinga, em favor da PRESERVAÇÃO TERRITORIAL PERMANENTE DE CARATINGA, através de legislação específica e toda a sorte de salvaguardas legais;
Ponto 5:
Estamos encaminhando, aos órgãos de Comunicação que atuam em nossa cidade, um conjunto de informações ligadas às nossas posições relativamente ao impacto do investimento Egesa no Distrito de Cordeiro de Minas e seu efeito sobre os interesses de Caratinga. Juntamos também os importantes documentos firmados por Egesa, PMC e Joel Moreira, no último dia 27.
Nosso propósito é contribuir para o cumprimento dos tópicos “c” e “d”, a cujo respeito solicitamos que V.Sa. se posicione, preferentemente com um plano de operacionalidade, de modo que os caratinguenses, melhor conscientizados, se transformem em agentes ativos na defesa de seu próprio município.
(c) Difundir, através dos meios de Comunicação de Caratinga que este comprometimento resultou de acordo engenhado entre a Egesa (via João Ferraz e Dr. Luiz Fernando Lisboa), o Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves e o Dr. Joel Moreira, os quais se constituem, doravante, porta-vozes legais para o acompanhamento deste propósito de preservação ambiental, digo territorial;
d) O Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves também assina este termo, comprometendo-se em assumir ações objetivas na liderança desta convergência, a qual envolverá, dentre os principais pontos, os nomes dos Vereadores de Caratinga, dos Deputados Federais Alexandre da Silveira, Mauro Ribeiro Lopes, Leonardo Monteiro, Leonardo Quintão e dos Deputados Estaduais Adalclever Lopes, Rosangela Reis, Durval Ângelo e ex prefeitos Ernani Campos Porto, José Assis Costa e ex vice-prefeitos Marco Antonio Ferraz Junqueira, Dr.Manoel Ferreira, Moacir Mattos Filho, Dr. Manuel Geraldo e Aluísio Motta Palhares;
(Solicitamos que sejam também considerados os Deputados Federais Lael Varela e Paulo Abi Ackel, muito bem vinculados a interesses de nossa cidade).
Ao Prefeito João Bosco e ao Advogado Luís Fernando – que nos lêem em cópia, fazemos a mesma solicitação.
Ponto 6:
Quanto ao seu compromisso pessoal de nos atender em nossa busca de respostas às inquietações que nos têm movido ao longo desses quase 3 anos, esclarecemos que nossa aceitação de um compromisso pessoal seu não deve ser entendida como “particular” e “reservada”, mas, sim, responsabilidade que deve ser resgatada por V.Sa. enquanto representante formal, oficial, de um grupo empresarial. Ao ponto de, amanhã, eventualmente ausente de seus quadros e ainda não consolidadas as informações que estaremos solicitando, o grupo Egesa estaria engajado em fazê-lo.
Nesse sentido, estamos também copiando esta mensagem para a direção da Egesa, da qual esperamos concordância expressa com esse nosso entendimento.
Finalmente, cabe-nos registrar seu gentil interesse em contratar nossos serviços, na condição de “Consultor Externo” da Egesa, para atuação, inclusive, nas proximidades do empreendimento que se realiza em Cordeiro de Minas.
Muito lisonjeira a sua inquietante persistência, é justo confessar. Mas que as circunstâncias de nossos confrontos ao logo desses anos definitivamente não o recomendam.
E, por último, foi também com grande admiração que acolhemos suas delicadezas com D.Deuci, minha querida e amada esposa, ao telefonar-lhe diretamente, na noite do dia 27 e manifestar sua admiração pelo caráter por ela demonstrado quando – na condição de Bacharel em Direito – esteve em nossa companhia, na reunião do dia 26, em presença de V.Sa. e dos advogados Luís Fernando e Salatiel Ferreira, no escritório e junto ao titular do Cartório de Registro de Imóveis, Dr. Ailton e seu imediato, Dr. Tiago.
Esteja certo, dr. João Ferraz, de nosso enorme contentamento com a sua alegria pessoal pelos efeitos de seu importante e dedicado trabalho, desejando que ela seja extensiva a todos os demais que ali compartilhamos a busca de compromissos capazes de contemplar nossos diferentes objetivos.
Sejamos todos, agora, capazes de fazer valer, sim, a palavra empenhada.
Com apreço e distinta consideração,
Joel Moreira
Consultoria Gestão Empresarial
(33) 3322 2893 – 8816 3991
(31) 3646 8240 e 8864 7020
“Devemos ser a transformação que queremos do mundo” Ghandi
Veja II Cron. 7:14
Anexo:
02 271211 ACORDO INTEGRIDADE TERRITORIAL.doc 1967K
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