Juizado de Conciliação será implantado em Manhuaçu

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publicoEm reunião ocorrida neste dia 20 de Agosto, quinta-feira, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) trouxe à Manhuaçu o projeto de implantação de um Juizado de Conciliação em Manhuaçu. A mesa foi composta pelo Juiz Valteir José da Silva, Juíza de Direito Dr. Adriana, Dr. Renata e o Dr. Cristiano, palestrante da noite. O Juizado de Conciliação visa favorecer a resolução consensual dos conflitos, promovendo acordos à altura dos interesses das partes de forma gratuita.

Dr. Cristiano, palestrante da noite
Dr. Cristiano, palestrante da noite

“A implantação do Juizado de Conciliação nas cidades é de extrema importância, pois ao invés de levarmos as pessoas para o embate, para a briga, estamos proporcionando o diálogo entre as partes. Nós vamos atender as pessoas perto de suas casas, essas pessoas terão um atendimento mais carinhoso, vão poder resolver seus problemas numa entidade do Tribunal de Justiça, através de pessoas treinadas capacitadas para poderem resolver esses problemas sem ser propriamente no judiciário, é uma forma mais amena de se conversar e de se chegar ao entendimento.” Disse o palestrante Dr. Cristiano. Para que haja a implantação de um Juizado de Conciliação na cidade é preciso o apoio e aceitação da sociedade. O voluntário para o Juizado de Conciliação deve ser uma pessoa que saiba dialogar e construir uma proposta através dos interesses das partes. Cabe ao conciliador ouvir as pessoas envolvidas no conflito, estimulando o dialogo e colaborar na escolha da melhor solução possível para a composição dos seus interesses, mediante acordo. Todo o projeto tem função jurisdicional, é preciso uma imposição por parte do Juiz, o acordo é feito como um contrato, onde quando há rompimento de uma das partes é considerado um crime. “O diferencial do juizado diferença é que resolvemos o problema gratuitamente, rapidamente e sem uma contenda, sem briga. Nós levamos as pessoas para dialogarem, e as partes é que vão construir uma solução para o problema.” Completou Dr. Cristiano. Nas cidades onde o sistema do Juizado de Conciliação fora implantado há dados comprovados de que cerca de 80% dos casos que são encaminhados ao juizado são solucionados á partir de um acordo entre as partes.

Juiz Valteir José da Silva
Juiz Valteir José da Silva

 “O Juizado de Conciliação trará a possibilidade de aproximação da justiça e do cidadão. É a possibilidade de o cidadão acabar com o problema antes mesmo que isso vire processo. É possibilidade de o cidadão estar em um lugar informal, lidando com pessoas de sua comunidade e estar ali decidindo a sua vida, resolvendo suas questões de forma simples, sem gastar dinheiro com advogado, sem estar na presença de um juiz, o que normalmente torna mais difícil a relação entre as partes. O juizado pode funcionar em qualquer lugar, não é preciso muito recurso, temos um exemplo de um juizado que começou com uma mesa e dois caixotes, então o juizado facilita muito a vida das pessoas.” Disse o Juiz Valteir José da Silva. O Juizado de Conciliação facilita a solução do problema tanto para as partes envolvidas quanto para o sistema judiciário, pois são enviados ao juizado apenas problemas onde possa haver conciliação, problemas que antigamente eram encaminhados para o Judiciário sobrecarregando-o, hoje são facilmente resolvidos através dó Juizado de Conciliação. O juizado trás á população a possibilidade de que seu problema seja solucionado antes que vire processo, fazendo com que ambas as partes tenham gastos financeiros, físicos e congestionamento psicológico, o que é pior.
“Com a implantação do Juizado de Conciliação iremos desafogar um pouco o judiciário e deixaremos o Juiz, num modo geral, resolver aquelas questões que realmente necessitam da presença de um Juiz formalmente, de um advogado, questões onde serão decididas coisas mais complexas, fatos onde não há conciliação, questões de drogas, questões criminais que prejudica a toda a comunidade, o juiz estará mais disponível para os fatos realmente importantes, pois ás vezes são gastos meses para um juiz resolver uma questão envolvendo 1 real por exemplo, então o Juizado de conciliação vai servir para tentar solucionar estas questões.” Salientou Dr. Valteir

Juíza Renata, Juiz Valteir, Dr. Adriana e Henrique
Juíza de Direito Dr. Adriana, Juiz Valteir, Dr. Renata e Henrique

As pessoas interessadas em participar do juizado devem procurar os juízes da comarca e mostrar seu interesse em participar desse projeto voluntariamente. “Com a implantação do Juizado de Conciliação iremos desafogar um pouco o judiciário e deixaremos o Juiz, num modo geral, resolver aquelas questões que realmente necessitam da presença de um Juiz formalmente, de um advogado, questões onde serão decididos fatos mais complexos, fatos onde não há conciliação, questões de drogas, questões criminais que prejudicam toda a comunidade, o juiz estará mais disponível para os fatos realmente importantes, pois ás vezes são gastos meses para um juiz resolver uma questão envolvendo 1 real por exemplo, então o Juizado de conciliação vai servir para tentar solucionar estas questões simples e sem muita relevância.” Concluiu O Juiz Valteir.

Vitor Hugo Mendes

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