Por Devair G. Oliveira
O primeiro julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de um réu pelos ataques de 8 de janeiro, que ocorreu nesta quarta-feira (13), vai entrar para a história pela coragem do advogado que ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes. “Eu quero dizer, com muita tristeza, que nessas bancadas aqui, nesses dois lados, estão as pessoas mais odiadas desse país. Infelizmente. Quantas fotos tenho com ministros dessa corte?”, questionou.
O advogado, Sebastião Coelho da Silva disse que Moraes é suspeito de julgar o caso, que não deveria participar da análise da ação e que o julgamento é político.
“A defesa entende que vossa excelência é suspeito para julgar esse caso e vossa excelência pode fazê-lo a qualquer momento, porque a suspeição é de foro íntimo”, afirmou Coelho da Silva. “Faço apelo para que vossa excelência o faça”, acrescentou.
O advogado Sebastião é desembargador aposentado é representante de Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Em agosto do ano passado, o então desembargador fez críticas ao ministro em sessão do TRF-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF), tribunal do qual ele era vice-presidente.
Advogado Sebastião disse que Moraes fez “declaração de guerra ao país” em sua fala diante de Jair Bolsonaro (PL) e de ex-presidentes, em vez de adotar tom conciliatório no TSE.
Na sessão desta quarta, ao defender Pereira, o advogado afirmou que tem sido intimidado pelo CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça).
“Fui informado que o Conselho Nacional de Justiça, através do ministro Luis Felipe Salomão abriu um procedimento para apurar a minha conduta enquanto magistrado. Todos sabem que estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Eu considero uma intimidação”, afirmou, no início do julgamento.
Ele disse que ia disponibilizar o imposto de renda e extrato bancário aos órgãos de investigação e à imprensa.
Seu cliente é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Pereira, que tem 51 anos e é residente de Diadema (SP), gravou um vídeo sentado na mesa diretora do Senado usando uma camiseta que dizia “intervenção militar federal”.
Em um vídeo gravado por ele mesmo, o ex-funcionário diz: “Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente”.
Em interrogatório após ser preso, Pereira disse que esteve em Brasília a convite de uns amigos que acampavam em frente ao quartel do Exército em São Paulo, próximo ao parque Ibirapuera, do grupo Patriotas.
Afirmou que seu objetivo era “lutar pela liberdade” e negou que tenha danificado bens do Congresso.
Segundo o advogado Sebastião Coelho da Silva, não tem comprovação de que seu cliente tenha depredado qualquer bem público, que não houve individualização da sua conduta e que ele não participava de um grupo criminoso organizado com o intuito de provocar um golpe de Estado, como alguém vem para Brasília para dar um golpe sem arma, sem um fuzil.
Além de Pereira, o STF pretende julgar outros três réus dos ataques às sedes dos três Poderes em sessões nesta quarta e quinta-feira (14), que se iniciam pela manhã e durarão até o fim da tarde. Cada uma das quatro ações será julgada individualmente.