Se o STJ tivesse acolhido o pedido de Lula, ele ficaria livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso no TRF-4 e, em princípio, não precisaria de nova decisão do STF para se livrar da prisão.
Caso Lula tivesse sua vitória no STJ, o Ministério Público recorreria ao STF para conseguir reverter o resultado no STJ.
A defesa ainda poderá obter a liberdade de Lula no STF, ainda sem data prevista para julgar o pedido de liberdade, onde será sua última chance de não ser preso.
Todos votaram contra Lula 5 X 0, foi negado, a maioria decide que Lula pode ser preso após esgotado os recursos em 2ª instância.
RESUMO
- Quinta Turma do STJ julga habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente, condenado em janeiro
- Advogado de Lula disse que decisão do TRF-4 sobre prisão viola presunção de inocência
- Ministério Público citou jurisprudência criada pelo Supremo, que autoriza prisão na 2ª instância
- 5 ministros do STJ votaram contra habeas corpus preventivo e em favor da prisão de Lula