Durante Reunião Plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) realizada em Brasília no dia 20 de setembro foi analisada a proposta de indicação pelo CBH-Doce da Entidade Delegatária ou Equiparada para desempenhar as funções de agência de água da bacia hidrográfica do rio Doce.
Na ocasião, a entidade selecionada no processo público, o Instituto Bioatlântica (IBio), foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Os processos de cobrança e de seleção da agência foram elogiados pelos conselheiros, que consideram o Doce uma referência no cenário nacional por ter realizado um processo participativo e de integração.
Na sequência, após verificação pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e publicação da resolução no Diário Oficial da União, está prevista a assinatura do Contrato de Gestão entre Agência Nacional de Águas e o IBio para o início de outubro.
Esta aprovação representa o êxito de um longo processo de construção coletiva que se deu a partir do Plano Integrado de Recursos Hídricos e seus nove respectivos Planos de Ação, correspondentes a cada um dos comitês de rios afluentes.
Juliana Oliveira
Unidade Administrativa Regional – Governador Valadares
UAR/ANA – CBH DOCE