O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), em parceria com a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS-MOC) e com a Escola de Saúde Pública (ESP-MG), está realizando, em Montes Claros, no Norte de Minas, oficinas para agentes de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
As microrregiões Francisco Sá e Coração de Jesus participam da etapa final das oficinas nos dias 1º e 2 de junho. Já nos dias 18 e 19 de junho, será realizada a segunda etapa das oficinas para os representantes dos municípios da microrregião Montes Claros/Bocaiuva, quando será constituído o colegiado microrregional.
No último final de semana, dias 27 e 28 de abril, participaram das oficinas os conselheiros de saúde dos municípios que compõem as microrregiões Francisco Sá e Coração de Jesus. As primeiras oficinas foram realizadas nos dia 13 e 14 de abril, reunindo conselheiros da microrregião Montes Claros/Bocaiuva.
O vice-presidente do CES-MG, Geraldo Heleno Lopes, explica que as oficinas têm como proposta promover o debate sobre o SUS, visando à preservação e o avanço do controle social. “O envolvimento da comunidade no controle, na formulação e na execução das políticas públicas de saúde é uma constante na construção do SUS. Inclusive, foi através de emenda popular que o direito à saúde para todos foi inserido na Constituição de 1988. Por isso, precisamos manter a integração com os Conselhos Municipais de Saúde, que certamente são a instância máxima de deliberação do SUS, para consolidar e avançar a saúde pública no país”, observa Geraldo Heleno.
Para a superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, a qualificação dos conselheiros possibilitará uma melhor atuação dos conselhos municipais, fortalecendo o controle social do SUS. “A função do conselheiro de saúde é solidária, cidadã, mas é preciso estar preparado para exercê-la com conhecimento e discernimento. A saúde pública é uma pauta que se renova a cada dia e esse intercâmbio de informações proporcionado pelas oficinas é importante”, avalia Olívia.
Dinâmica
Os 53 municípios sob jurisdição da SRS-MOC estão agrupados em cinco microrregiões. Cada micro participará das oficinas em dois finais de semana, com cinco representantes dos conselhos de saúde de cada município. A oficina aborda assuntos como planejamento e organização do SUS, reforma sanitária, história das políticas públicas de saúde, atribuições do Conselho Municipal de Saúde, recursos financeiros, planejamento orçamentário em saúde, entre outros.
Ao final da segunda etapa das oficinas, serão indicados dois conselheiros de cada município para integrar o colegiado microrregional que, segundo Geraldo Heleno, tem como objetivo promover o alinhamento das ações junto ao Conselho Estadual de Saúde.