Por estas e outras, 7 de setembro será gigante
Por Devair G. Oliveira
Alguém disse que os ministros pensam que são deuses, porém outros são de opinião que eles não pensam, eles têm certeza que são deuses. Essa prática abusiva e cruel que estão fazendo contra Roberto Jefferson, mantendo a prisão ilegal dele, por mero delito de opinião, que é inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes continua jogando gasolina no fogo, estamos em uma gravíssima crise institucional brasileira. Imagina o que pode acontecer se Jefferson, que há muito tempo se trata de um grave câncer, morrer na cadeia? O “Doutor” Alexandre vai se responsabilizar por isso? Ontem, Alexandre negou habeas corpus e prisão domiciliar a Jefferson, alegando que não houve alteração no quadro fático nem demonstração de que Jefferson esteja com a saúde debilitada. O quadro médico revela o contrário: Roberto Jefferson foi diagnosticado com Pielonefrite Aguda Bilateral, uma infecção que atinge os rins. Isso pode matá-lo, subitamente.
Jefferson não é um mero crítico do establishment ou da atuação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele é um presidente de um dos mais antigos partidos políticos do País, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que sofreu uma profunda reforma estatutária para se tornar uma associação política de linha conservadora. Alexandre de Moraes há muito é um dos alvos preferenciais de Jefferson. Tanto que o ministro e sua esposa Viviane, que é advogada, já o processaram por ataques pessoais sofridos (e, naturalmente, ganharam o processo em primeira instância). Agora, usando o inconstitucional e arbitrário “inquérito do fim do mundo”, Alexandre, claramente, persegue seu inimigo pessoal.
Enquanto persegue “inimigos”, aquela que deveria ser, primordialmente, uma Corte Constitucional do Brasil segue tomando decisões na contramão da vontade da maioria da sociedade por “honestidade” na esfera pública. O STF anulou a condenação por associação criminosa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, naquele caso do “bunker” (um apartamento) no qual guardava R$ 51 milhões sem explicação factível de origem lícita. O mesmo STF também mandou arquivar o processo contra o ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves por parceria em corrupção com o grupo Odebrecht (que mudou de nome para Novanor). Curiosamente, um dos articuladores da defesa de Aécio é o escritório de advocacia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o mesmo que se recusa a fazer tramitar, no Senado, quaisquer processos de impeachment contra ministros do STF – onde defende 23 causas advocatícias.