A secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, assinou hoje (15), em Curitiba, convênios, com o governo do Paraná e prefeituras do estado, envolvendo investimentos de R$ 400 milhões em projetos urbanos e rurais de 130 municípios.
Com esse recurso, serão construídas 10 mil unidades habitacionais dentro do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHIS-PR), cujas obras serão realizadas com investimentos do estado e da União. De acordo com Inês, a prioridade do governo federal é o investimento em habitação popular como forma de fazer a economia girar para que, assim, o país possa atravessar a crise econômica mundial, com investimentos. “Só do ponto de vista do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Habitacional, do Minha Casa, Minha Vida, o Paraná está recebendo R$ 6 bilhões em obras que já estão em andamento”, ressaltou.
A secretária ressaltou a importância de estados e municípios fazerem seus planos habitacionais para que possam receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). “Eles [os planos] vão permitir a participação popular na definição das políticas públicas da habitação”, explicou. Segundo Inês Magalhães, os estados têm papel importante de organizar a demanda, apoiando os municípios para que usem de maneira adequada os mecanismos que o governo federal dispõe.
O plano, cuja vigência vai de 2012 a 2023, ainda sofrerá alterações conforme a mudança de realidade de cada região. Para o governador do Paraná, Beto Richa, a presença de cerca de 140 prefeitos para assinar os convênios é significativa. “Temos um projeto ousado no estado, o Morar Bem Paraná, que tem como meta a construção, neste ano, de 27,5 mil casas, sendo 2,5 mil na área rural”, disse. Segundo ele, a meta já foi cumprida.
Richa disse ainda que, nos últimos oito anos, o governo entregou à população do Paraná um total de 18 mil casas populares. “Resgatar este déficit habitacional no estado só foi possível graças à parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.”
Agência Brasil