Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT-SP). O parecer foi motivado pelo pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa de Genoino ao STF. Ele foi condenado a pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão sobre o pedido de domiciliar será do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
No pedido, a defesa de Genoino alega que ele não tem condições de permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca, em julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte.
A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avalia que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. A Lei de Execução Penal prevê que condenados que têm doença grave podem cumprir a pena em regime domiciliar.
“O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física”, ressaltou a subprocuradora.
O pedido da defesa para que Genoino fosse transferido para o regime semiaberto foi considerado prejudicado pela PGR. A transferência foi feita ontem (19) por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos. Interessante, antes de ser preso ele estava ótimo cuidando de seus afazeres.
Da Agência Brasil