Políticas de drogas devem ser pragmáticas e não ideológicas, afirma presidente de ONG

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Nem legalização nem repressão. Na opinião do presidente da ONG International Drug Policy Consortium (IDPC), Mike Trace, tais soluções para o enfrentamento do consumo de drogas são ideológicas e ineficazes. Ele participou da primeira reunião da Comissão de Drogas e Democracias, realizada hoje (21), na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.”A legalização e a repressão são respostas extremas. Se, por um lado, as políticas puramente de enfrentamento não surtiram efeito, a legalização das drogas significaria dizer que as autoridades estão abdicando de suas responsabilidades”, comentou Trace.

Há duas décadas trabalhando na área de políticas para a redução do consumo de drogas, Trace já assumiu cargos no Reino Unido, União Europeia e Nações Unidas para a elaboração de estratégias de tratamento de tóxica-dependência.
O especialista acredita que medidas racionais e eficazes devem focar em pontos específicos, como, por exemplo, a criação de leis que incentivem traficantes de drogas ao não uso da violência. “Por exemplo, com redução de penas e benefícios”.

Ele explicou que o governo inglês criou uma estratégia de sucesso para diminuir a criminalidade, voltada para viciados em drogas. “A maior parte dos crimes cometidos na Inglaterra está relacionada a viciados que não têm dinheiro para comprar drogas, como heroína e craque, e acabam se prostituindo, traficando drogas ou assaltando para conseguir o dinheiro. Conseguimos flexibilizar a lei para esse tipo de delito e criamos programas sociais e de saúde para tentar recuperar essas pessoas. Com isso conseguimos reduzir significativamente os números da violência”.

Um dos tratamentos oferecidos nos programas é a prescrição de drogas alternativas e gratuitas para os dependentes da heroína. “Há um leque de serviços, mas o fundamental é que em vez de criminalizar os usuários e mandá-los para a prisão, eles são tratados e reintegrados às suas comunidades”.

Para Trace, a despenalização dos usuários e o tipo de abordagem feita atualmente na Inglaterra podem ser uma alternativa frutífera para o Brasil.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade de Brasília (Unb), aponta que mais de 50% dos condenados por tráfico de drogas são negros, pobres e réus primários. O levantamento, intitulado Tráfico e Constituição, um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas, foi divulgada no último dia 5..

A pesquisa indica também que, embora o tráfico de drogas seja responsável pelo segundo maior contingente de presos do sistema carcerário brasileiro, a grande maioria dos encarcerados não integra quadrilha, mas é formada por traficantes e usuários. No Brasil, a diferenciação entre usuário e o traficante é estabelecida pelo juiz, não pela quantidade de droga apreendida.

Fonte: Agência Brasil

1 COMENTÁRIO

  1. Esse presidente da ONG esta dizendo como liberar o uso de drogas, de uma maneira VELADA.
    Esta mandando o poder publico se render aos traficantes, ou seja pedir clemencia se o traficante não usar de violencia com suas vitimas, deve não ser punido pelo trafico , com a nova lei do usuario, o traficante esta vendendo mais drogas , se o usuario não e preso no xadrez ele pode usar mais e com isso aumentou a venda do traficante e ensentivou aumentar o numero de traficantes no brasil aqui e o paraiso da vergonha e politicos corruptos. sera que ensentivando o traficante a não usar de violencia vai diminuir a venda de drogas ?
    conta outra, esse presidente da ong nos chama de burro deveria e juntar traficante usuario e politicos e jogarem num saco em alto mar

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