A Fundação Procon-SP informou hoje (13) que solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a intervenção administrativa na empresa AES Eletropaulo. A companhia é a distribuidora de energia elétrica para a Grande São Paulo. Na semana passada, um temporal na região acabou deixando clientes da AES Eletropaulo por até três dias sem luz.
O Procon-SP alegou, em nota, que problemas nos serviços prestados pela Eletropaulo ocorrem desde 2009. Por isso, defende o órgão, a Aneel deveria substituir a diretoria da companhia por um interventor. Essa medida já está prevista na legislação do setor e pode ser tomada quando constatadas inadequações na prestação do serviço.
“Em decorrência dos gravíssimos problemas relacionados à energia elétrica que os consumidores do estado de São Paulo enfrentam desde 2009, a fundação pede à agência responsável pela regulação e fiscalização do setor [elétrico] a decretação de intervenção administrativa”, defendeu o Procon-SP, em seu comunicado.
Segundo o Procon-SP, várias medidas já foram tomadas para tentar reverter os problemas enfrentados por clientes da Eletropaulo. A fundação já pediu esclarecimentos da empresa, convocou a companhia a apresentar soluções para as quedas de energia e ainda aplicou mais de R$ 18 milhões em multas. Apesar disso, o Procon-SP ainda considera a intervenção da Aneel necessária. Por isso, encaminhou na sexta-feira um pedido formal à agência reguladora.
A Aneel informou hoje que, até o momento, o pedido do Procon-SP não chegou à agência e também que não há um prazo para que a solicitação seja analisada a partir do momento em que ela for entregue. A agência reguladora afirmou estar ciente dos problemas ocorridos na semana passada, em São Paulo, e que fará uma fiscalização na AES Eletropaulo para verificar os motivos da demora no religamento da energia. A distribuidora também será fiscalizada por agentes da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
Em resposta às denúncias de demora no restabelecimento de energia, a AES Eletropaulo disse que tem mantido investimentos para garantir a qualidade de seu serviço. Desde 2006, diz a companhia, foram mais de R$ 3 bilhões aplicados. Até 2015, a empresa espera investir mais R$ 3 bilhões na melhoria da qualidade do fornecimento de energia.
A Eletropaulo informou também que seus indicadores de qualidade, determinados pela própria Aneel, são superiores ao indicador médio de todas as distribuidoras do país e da Região Sudeste. A companhia disse ainda que mantém um relacionamento transparente com todos os órgãos de fiscalização, inclusive o Procon-SP, e que “fornece todas as informações necessárias sobre as demandas recebidas desses órgãos de forma espontânea ou sempre que solicitado.”
Agência Brasil