O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) a liberação de R$ 3 bilhões para ações de moradia popular do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$1 bilhão exclusivamente para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os recursos são do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com os recursos do “Minha Casa, Minha Vida”, que serão repassados a estados e prefeituras, a previsão é construir 74 mil habitações para famílias com renda de até R$1.395. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, duas mil propostas foram selecionadas, num total de 2.014 municípios atendidos. Cidades vítimas de calamidade pública, com as atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, tiveram prioridade na seleção.
O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessa fase do programa: R$ 540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste, com R$ 161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões.
Os contratos garantirão subsídio de até R$ 16 mil no valor dos imóveis, com contrapartida de valor simbólico pelos beneficiários. Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar os contratos com as instituições financeiras.
Até o fim de dezembro de 2009, o número de contratos assinados no “Minha Casa, Minha Vida” era de 250 mil, um quarto da meta prevista no lançamento do programa, de um milhão de casas. Fortes disse que pelo menos 600 mil contratos estão habilitados para obtenção do financiamento de acordo com os critérios o programa.
Já o programa Pró-Moradia vai receber R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados. O dinheiro deve ser aplicado em ações de urbanização de assentamentos precários e áreas de risco, construção de casas populares e desenvolvimento institucional.
Brasil envia ajuda ao Haiti
Logo após o terremoto no Haiti, o governo brasileiro se mobilizou para prestar assistência às vítimas da tragédia. Ontem, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) promoveu duas reuniões, em caráter emergencial, com todos os órgãos em condições de atuar no trabalho de ajuda humanitária para a população haitiana e os brasileiros na ilha.
Nesta quarta-feira (13) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, juntamente com os comandantes das Forças Armadas, foram ao Haiti vistoriar a situação. A primeira ação de ajuda foi o envio de uma aeronave Hércules C-130 da Aeronáutica, baseada no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com carregamento de alimentos e medicamentos.
Um outro avião está programado para seguir ao Haiti esta quinta-feira (14) levando 25 homens da Defesa Civil do Rio de Janeiro, cães farejadores e duas toneladas e meia de equipamentos e mais um carregamento de medicamentos.
A Marinha deve enviar um navio para transporte de materiais de maior volume e peso, além de um hospital de campanha e meios de produção de água potável.
A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe foi interditada em função dos danos causados pelo terremoto. Mas seus profissionais, com apoio das tropas do Brasil no Haiti, está dando suporte aos brasileiros afetados pela tragédia. E o Ministério das Relações Exteriores vai enviar pessoal especializado para reforçar os trabalhos de assistência.