Quando realizar a devolução ou troca de um produto? Conheça seus direitos!

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Em alguns dias, é comemorado o Dia do Consumidor. Em busca de mais confiança, o RA relembra quais são os direitos na devolução e troca de produtos 🔎

Seja porque o tamanho está errado, a cor é diferente do que imaginávamos ou simplesmente uma mudança de ideia, às vezes, é preciso devolver ou trocar um produto que compramos. Mas, você sabia que nem sempre é possível receber seu dinheiro de volta? E até mesmo, que a troca do produto muitas vezes é uma cortesia do lojista?

Para saber sobre os seus direitos na hora da compra, é preciso entender todas as particularidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe para regulamentar as relações de consumo no Brasil, assegurando as diretrizes de proteção do consumo e responsabilidades dos fornecedores, além de proteger o consumidor, independentemente do valor do produto ou serviço adquirido.

Para fazer valer seus direitos, o Reclame AQUI te ajuda nessa missão! Descubra quando solicitar a troca e devolução de produtos, tanto nas lojas físicas como online. Acompanhe as nossas dicas:

Direito de arrependimento

Quem adora uma comprinha online deve saber sobre o direito de arrependimento. Esse direito, possibilita que o consumidor realize o cancelamento da compra sem qualquer tipo de justificativa. Mas atenção, viu? O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento somente para as compras online, ou realizadas por telefone, catálogo ou em domicílio. 

Isso porque para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, corre riscos do produto não atender às suas expectativas. Afinal, não é possível avaliar as condições do produto e até mesmo a qualidade. 

No entanto, é preciso ficar ligado no prazo. O Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de 7 dias para solicitar a devolução da compra. Esse prazo é contado em dias corridos, a partir da data de recebimento do produto.

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Afinal, quem arca com os custos da devolução? A responsabilidade é do lojista

As lojas online contam com uma política de logística reversa, e os atendimentos são responsáveis por orientar o consumidor sobre a devolução do produto, disponibilizando um código de autorização de postagem em uma agência dos correios, sem eventuais custos. 

Além disso, também é importante saber que a loja deve devolver ao consumidor todo o pagamento realizado, incluindo a cobrança de frete e outras taxas. É comum que o valor seja ressarcido imediatamente, após a loja receber o produto de volta.

A devolução de produtos também é válida nas lojas físicas?

Nem sempre é possível devolver um produto comprado em loja física. No Código de Defesa do Consumidor, a devolução do produto só é permitida em casos de defeitos. Acontece que muitas lojas oferecem a devolução ou troca de produtos sem defeito como uma “cortesia” para o cliente. 

No entanto, é preciso alguns cuidados para garantir que a promessa seja cumprida. Se o estabelecimento físico concedeu alguma política de troca e devolução, ele deve cumprir com o acordo. Dessa forma, sempre solicite um comprovante fiscal ou etiqueta de troca. 

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Produtos sem defeitos: é possível realizar a troca?

Nas compras online, geralmente as lojas se amparam no Código de Defesa do Consumidor para garantir a troca do produto. Ou seja, em vez de pedir a devolução integral do valor, o consumidor pode solicitar a troca por outra cor e tamanho.

Em alguns dos casos, as lojas estendem os prazos de solicitação de troca por até 30 dias. No entanto, fique atento aos prazos, viu? Essa mesma dica também vale para a loja física. Inclusive, quando a loja física permite a troca de produtos sem defeito, ela deve informar quais são os prazos previstos na política de devolução da loja. 

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