O reajuste previsto para o Programa Bolsa Família deste ano terá um custo de R$ 2,095 bilhões além dos R$ 13,4 bilhões previstos no Orçamento da União deste ano. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos.
Um decreto de suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, “o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem (28)”.
Ag:Brasil