mobilização municipalista foi fundamental para andamento da pauta
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Associação Mineira de Municípios (AMM) e das entidades estaduais do país, que, juntas, mobilizaram mais de três mil gestores locais em Brasília, por soluções para a crise financeira vivida nas cidades, o Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Saiba mais aqui. |
