ONU definirá o nome do relator que investigará as denúncias de violações no Irã

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Nos próximos dias, o comitê do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) vai escolher o nome do relator especial que irá ao Irã investigar denúncias de violações aos direitos humanos no país. Ainda não há data para a definição final. A decisão sobre as investigações foi aprovada quinta dia 24/03 com o apoio do Brasil e de mais 21 países, 7 votaram contra e 14 se abstiveram.

A proposta para investigar as acusações que envolvem o Irã foi apresentada pela Suécia e copatrocinada por cinco países: Estados Unidos, Moldova, Panamá, Macedônia e Zâmbia. Os candidatos a relator especial podem ser apresentados pelos representantes dos 47 países que integram o conselho, organizações não governamentais ou podem se apresentar individualmente.

Uma vez relacionados os nomes dos candidatos, o comitê fará uma lista que será analisada pela presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em seguida, será nomeado o relator que receberá a missão de investigar as denúncias sobre violações de direitos humanos no Irã. O relator deverá elaborar um documento detalhado e apresentá-lo ao conselho.

O relatório será submetido aos 47 integrantes do Conselho de Direitos Humanos e a todos os membros da Assembléia Geral das Nações Unidas. A discussão pode gerar uma posição comum em forma de resolução sobre o Irã.

O Brasil votou em favor das investigações no Irã. De acordo com diplomatas que acompanham o assunto, a embaixadora brasileira no conselho, Maria de Nazaré Farani de Azevedo, também votou pela renovação dos mandatos dos relatores para a Coreia do Norte e Myanmar – cujos governos são apontados como autoritários e com várias denúncias de violações.

Na votação ontem, a embaixadora Maria de Nazaré informou que o Brasil é contra a violação dos direitos humanos e que esta posição não tem vínculos políticos. Ela lembrou que o governo brasileiro condena torturas e quaisquer outras agressões.

 

 

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