A experiência e as ações do Bolsa Família que possam contribuir para a ampliação de um programa similar do governo paraguaio, o Tekoporâ, estão sendo discutidas hoje (26) em um seminário internacional promovido pela Embaixada do Brasil no Paraguai e pelo Instituto Social del Mercosur (ISM). No Paraguai, o programa beneficia atualmente 93,8 mil famílias, que recebem entre 150 mil e 290 mil guaranis mensais, que correspondem a valores entre R$ 67 e R$ 129.
As dificuldades do programa paraguaio vão desde a identificação dos beneficiários e formação de cadastros ao repasse dos recursos. Como o Paraguai tem uma rede bancária muito restrita às principais cidades, fica difícil para o país adotar um sistema de repasses similar ao brasileiro, que é feito pela Caixa Econômica Federal. “Estamos oferecendo a experiência brasileira para ver o que pode ser aproveitado pelo programa que está sendo aplicado no Paraguai”, disse o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos.
O maior desafio para a implantação do programa no país vizinho são as fontes de recursos orçamentários. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, mandou este ano um projeto ao Congresso ampliando para 200 mil o número de famílias a serem beneficiadas em 2012. No entanto, a oposição rejeitou o projeto, sob a alegação de que não há recursos orçamentários para esse tipo de despesa.
O orçamento fiscal do Paraguai é equivalente a US$ 3,434 bilhões, o suficiente para cobrir os gastos e gerar superávit fiscal de US$ 247 milhões. A dívida interna e externa do país é equivalente a 22,6% do Produto Interno Bruto (PIB), uma dos mais baixos da América do Sul. Segundo o Banco Central paraguaio, a economia do país deve crescer 4,5% em 2011.
“O Paraguai tem uma posição macroeconômica muito sólida”, ressalta o embaixador Eduardo dos Santos. Mesmo tendo crescido 15,3% no ano passado para uma quadro de inflação de 7,2%, o PIB per capita do país melhorou no ano passado, mas, ainda assim, está em US$ 2,8 mil. Cerca de 19% de uma população estimada em 6,5 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, no conceito das Nações Unidas.
Agência Brasil