Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

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Rio de Janeiro – O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida. A avaliação é do cientista social Paulo Jorge Ribeiro, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que comentou hoje (8) o relatório da Human Rights Watch.

O documento da organização não governamental mostra que as polícias dos dois estados encobrem execuções alegando morte em confronto (autos de resistência). O relatório também mostra que as corporações fluminenses e paulistas estão entre as que mais matam em todo mundo.

“Todos têm direito à vida. Não importa quem seja. A vida é um bem e não um direito”, afirmou. “A letalidade não pode ser vista como necessária. É fundamental que os controladores sejam controlados, que as instituições que visam a punição e a prisão [de polícias] também sejam vigiadas por seus pares ou pela sociedade civil.”

No âmbito da punição dos agentes policiais, Ribeiro avalia que é preciso reformular as corregedorias e ouvidorias. “Os policiais cortam na própria carne, mas não como deveriam, porque não há a possibilidade de terem uma carreira autônoma. Se o policial começar a punir demais seus pares, automaticamente será isolado”.

Ao ser questionado sobre os dados da Human Rights, o secretario de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, desqualificou a pesquisa da ONG tachando-a de “ideológica”. E justificou o elevado número de mortes cometidas em confronto, explicando que no estado três facções criminosas, fortemente aramadas, brigam pelo controle do tráfico de drogas.

“Acho que essas instituições [como a Human Rights] não gostam de ouvir que aqui temos três facções criminosas, temos ideologia de facções e territórios armados sustentados por armas de guerras , disse Beltrame, após assinatura de convênio para integração de bancos de dados da área de segurança, na sede da secretária.

O relatório da ONG internacional de defesa dos direitos humanos também aponta saídas para os crimes cometidos por policiais, como a notificação imediata ao Ministério Público do ocorrido e um reforço no sistema criminal para que os policias sejam punidos, quando for o caso.

Em 2008, para cada pessoa que matou a polícia fluminense prendeu 23 pessoas. Em São Paulo, para cada vítima, a polícia prendeu 348 suspeitos. Nos Estados Unidos, para cada morto em confronto a polícia prende mais de 37 mil suspeitos.

Com informações da Agência Brasil

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