A Polícia Federal colocou em prática o mandado de prisão contra 32 pessoas ligadas ao ramo de café, as investigações já vinham de algum tempo, e neste 1º de junho 25 pessoas foram presas e nesta quarta-feira, mais duas pessoas foram presas em Manhuaçu e Espírito Santo, muitos documentos apreendidos, todos são acusados por suposta prática de sonegação fiscal e outras vantagens ilícitas, o Ministério Público afirmou que a maioria das grandes empresas exportadoras e torrefadores de café com atuação no Espírito Santo e em Manhuaçu estão envolvidas na fraude.
As pessoas estão detidas na sede da Superintendência da Polícia Federal, num total de 27 pessoas em Vila Velha. A movimentação de advogados no local foi intensa durante todo o dia de ontem e de hoje 2/6/2010, devido aos interrogatórios feitos. Dos 32 mandados de prisão, 23 são de prisão preventiva e nove temporárias de cinco dias. O Ministério Público disse que as prisões preventivas são necessárias, pois há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria dos acusados.
Os detidos são empresários, diretores e funcionários de empresas e corretores. As investigações apontam que no esquema fraudulento as exportadoras e torrefadoras de café utilizavam empresas laranjas como intermediárias da compra do produto, ao invés de adquirirem direto do produtor.
Até o momento em apenas 23 empresas a soma chega a um prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos federais. Mas segundo a delegada da Receita Federal no Estado Laura Gadelha, o total pode chegar a R$ 400 milhões.
Uma das irregularidades era a informação que recolhiam PIS e Cofins, que de fato não acontecia. De acordo com o Procurador da República, Vinícius Cabeleira, responsável pelas investigações do MPF, como estavam comprando uma mercadoria onde os tributos já tinham sido recolhidos, as exportadoras e torrefadores aproveitavam para utilizar esses créditos indevidos de PIS e Confins para quitar débitos tributários próprios e até mesmo para pedir ressarcimento junto ao fisco.
O esquema
As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessa operação eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
Foi decretada a prisão de 32 pessoas envolvidas no esquema fraudulento. Também foram expedidos mandados de busca e apreensão em 74 endereços, entre empresas e residências dos investigados nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu, Minas Gerais.
As empresas de fachada, embora se propusessem a trabalhar como atacadistas, não dispunham de armazéns e funcionavam em pequenas salas. Para o MPF, portanto, é nítido que os compradores finais – os grandes exportadores e a indústria de torrefação – não só tinham conhecimento da fraude, mas também ditavam suas regras.
Além disso, grandes empresas exportadoras tradicionalmente compram o café diretamente do produtor até como forma de conhecer sua procedência. Não faria sentido, portanto, os empresários do setor cafeeiro se utilizarem de intermediários, o que poderia colocar em risco a qualidade do produto que beneficiam ou exportam.
Um dado que chamou a atenção do Ministério Público Federal foi que, dos 30 maiores contribuintes de ICMS no Espírito Santo que atuam no comércio do café, pelo menos 18 estão envolvidos no esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas junto à União, sendo que nove delas funcionavam apenas como laranjas para venda de notas fiscais.
Lista das empresas onde foram realizados mandados de busca e apreensão:
Colúmbia Comércio de Café Ltda – Colatina
Acádia Comércio Esportadora de Café Ltda – Colatina
R. Araújo – Cafecol Mercantil – Colatina
L & L Comércio Exportação de Café Ltd – Colatina
Clonal Corretora de Café Ltda – Colatina
Casa do Café Corretora Ltda – Colatina
Libra Corretora de Café Ltda – Vitória
Colibri Comercial e Exportadora de Café Ltda – Vitória
Corretora de Café Fonte Rica Ltda – Colatina
Cristal Brasil Representação Comercial de Café – Domingos Martins
Link Comissária de Café Ltda – Vitória
Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda – Colatina
Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda, Filial – Vitória
Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda, Filial – Colatina
Nicchio Café Exportação e Importação – Colatina
Nicchio Café Exportação e Importação, Filial – Vitória
Nicchio Sobrinho Café S/A – Colatina
Nicchio Sobrinho Café S/A, Filial – Vitória
Giucafé Exportadora Importadora Ltda – Linhares
Licafé Comercial Importadora Exportadora Ltda – Linhares
Grancafé Comercial Importadora Exportadora Ltda – Linhares
Unicafé CIA Comércio Exterior – Vila Velha e Vitória
Tristão Companhia de Comércio Exterior – Vitória
Tristão Companhia de Comércio Exterior, Filial – Viana
Real Café Solúvel do Brasil S.A – Viana
Lauret Café Exportadora e Importadora Ltda – São Gabriel da Palha
Lauret Armazéns Gerais Ltda – São Gabriel da Palha
Império Comércio de Café Ltda – Colatina
Stef Comércio e Transporte de Café Ltda – Colatina
Santa Clara Indústria e Comércio de Alimentos Ltda – Manhuaçu
Sertão Comissária de Café Ltda – São Gabriel da Palha
Companhia Cacique de Café Solúvel – Vitória
Outspan Brasil Importadora e Exportadora Ltda – Vitória
Cafemam Comércio Exportação Ltda – Vitória
BS Corretora de Café e Sacaria Ltda – Colatina
Posto Barbados Ltda – Colatina
Cafeeira Dois Irmãos Ltda – Colatina
Stange’s Corretagem Ltda – ME – Colatina
Com informações da Folha de Vitória