Aprovado em S.Paulo a lei antifumo de Serra

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proibido_fumarDevair Guimarães de Oliveira da redação do JM Online
José Serra como ministro da saúde, fez uma reformulação de todo o ministério e mudou a situação da saúde no Brasil enfrentando as multinacionais, quebrando patentes e introduzindo no país o remédio genérico que contribuiu decisivamente para queda nos preços.
Agora aprova uma lei polêmica, mas que no futuro renderá muitos elogios são estas leis que apesar de criticada muda bastante a situação do povo.
Governar é também ter coragem de desagradar uma parcela da população, para seu próprio bem. O Brasil deveria ter mais leis que coibissem outras coisas etc.
Imagina a contribuição que esta lei trará.
Ela vai salvar vidas, com a situação forçada muitos fumantes deixarão o cigarro por falta de espaços para dar uma tragadinha. Os fumantes vão ter uma pressão dos empregadores que não vão gostar de ver seus funcionários saindo de seu lugar de trabalho para fumar.
O cidadão só vai poder fumar na rua e em sua casa, em todos os locais fechados no Estado de São Paulo está proibido fumar, muitos vão agradecer está lei e com certeza será como a lei do cinto de segurança que nasceu também em São Paulo, com muitas críticas, mas depois virou lei em todo o país.

Veja como votaram os deputados

A Assembleia Legislativa de São Paulo votou nesta terça-feira a
favor do projeto antifumo do governador José Serra (PSDB). A lei proíbe o fumo
quem se recusar a apagar o cigarro poderá ser retirado do ambiente pela polícia.
Os comerciantes que não coibirem o fumo estarão sujeito a multas que variam de R$ 148
a R$ 3 milhões e ainda podem ter cassada a licença de funcionamento.
Dos 87 deputados presentes na Assembleia Legislativa, 69 aprovaram a lei e 18
foram contra. Os 17deputados do PT presentes na sessão votaram contra o projeto.
Também houve um voto contrário do deputado Major Olímpio (PV).
A lei tem 10 dias para ser sancionada e os estabelecimentos comerciais terão 90
dias para se adaptar.
O projeto do Executivo foi apresentado ao Legislativo em agosto do ano passado,
em regime de urgência. Apesar de ter maioria na Assembleia, o governo demorou
para ver a lei aprovada na Casa.
O PT tentou todos os recursos para impedir a votação da lei contra o tabaco.
O deputado Rui Falcão (PT) apresentou um roteiro diferente do encaminhado pela
bancada governista. Como o roteiro não foi aceito, o PT pediu uma contagem
nominal dos votos e a verificação dessa contagem para que fosse registrado quem
votou a favor e quem votou contra o projeto.
– Tentamos todos os recursos para impedir a aprovação dessa lei. Pedimos duas
audiências públicas e ainda apresentamos quatro emendas, que iriam garantir o
livre direito do cidadão de continuar a fumar. Tal como está, o projeto é ruim.
Ele reprime com repressão o vício. Seria interessante que fossem tomadas medidas
educativas e de convencimento da população para largar o cigarro – disse Rui Falcão.
Segundo o petista, o governo, com esse projeto, terceiriza a fiscalização da lei
para os donos de estabelecimentos, que serão multados se não delatarem os
fumantes. Para ele, a fiscalização deveria ser feita por agentes sanitários e
pelo Procon.
Falcão ainda disse que o projeto é inconstitucional e defendeu
medidas que onerem a indústria. Ele ainda disse que o projeto de Serra teve
mais preocupação em repercutir da mídia do que cuidar da saúde de fumantes e de
não fumantes.
Em um comunicado, o PT cita o exemplo federal e a recente resolução da ANVISA
para agravar as imagens mostradas nos maços de cigarro. Lembra ainda a nota do
partido o decreto do governo Lula que eleva o IPI e o PIS/Confins sobre
cigarros. Segundo o PT, esse aumento de arrecadação será destinado à área da
saúde e à construção de casas populares.

2 COMENTÁRIOS

  1. Pela votação contrária, vê se que a preocupação do PT, é com a possível aceitação da Lei pela população e o fato dela ter vindo da opsição ao governo federal que nào teve competencia para implementa-la.
    Parabens ao Governador José Serra pela coragem de enviar um projeto deste cunho para a camara. Espero que a população de São Paulo, ao aderir à lei, mostre para o Brasil que os fumantes passivos merecem respeito e que a lei possa ser implantada a nivel nacional.

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