Bate boca no Supremo

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Petistas comentam bate boca no Supremo; Biscaia diz que episódio pede reflexão
O bate boca público que aconteceu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa é um episódio inédito na história do Judiciário e pede a reflexão em defesa do Estado Democrático de Direito. No entanto, os fatos têm como responsável o próprio presidente do tribunal, pelo comportamento que vem adotando no exercício do cargo.
A análise é do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que subiu ontem à tribuna para se manifestar sobre o caso. Para Biscaia, que soma 45 anos de experiência na área do Direito, o ministro Joaquim Barbosa, ao acusar Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade da Justiça”, expressou o pensamento de milhares de brasileiros.
Para o deputado, Mendes pode ser um bom jurista, mas não está sendo um bom presidente do STF. “Ele pede respeito, mas não está respeitando os juízes de primeiro grau, não está respeitando o Ministério Público, inclusive atacando o Procurador-Geral da República. Está concedendo liberdade para criminosos do colarinho branco, no mínimo contestáveis. Percorre o País de norte a sul dando entrevistas e opinando sobre casos concretos, que poderá vir a julgar. Esse é um princípio básico do Direito, qualquer juiz que se manifesta sobre um caso não pode julgá-lo”, disse.
Biscaia afirmou ainda que respeita a posição dos demais juízes do STF que assinaram uma nota de solidariedade ao presidente do tribunal, entendendo-a como uma defesa do Poder Judiciário como instituição. “Mas temos de perceber também qual é o sentimento da sociedade brasileira”, alertou.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) também disse concordar com o ministro Joaquim Barbosa. Vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado avalia que Mendes “precisava ouvir” as palavras de Barbosa. “Gilmar Mendes tem agido como um verdadeiro líder da oposição, e não como um magistrado que chefia um poder da República”, afirma Dr. Rosinha. “Suas posições políticas, como as que tentam criminalizar movimentos como o MST, de fato comprometem a credibilidade da Justiça. Ele precisava ouvir tudo o que Joaquim Barbosa”, disse.
Integrante da Frente Parlamentar da Terra, Dr. Rosinha já havia criticado publicamente o presidente do Supremo, no último mês de março, por suas declarações sobre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Na ocasião, o parlamentar disse que Mendes deveria se declarar impedido de julgar qualquer ação relativa ao movimento.

“Depois de, em plena quarta-feira de Cinzas, convocar a imprensa para fazer insinuações contra o MST, o ministro Gilmar Mendes demonstrou ter uma opinião absolutamente contrária ao movimento. Pela própria legislação brasileira, o presidente do STF não tem condições para julgar qualquer ação judicial relativa aos sem-terra”, afirmou Dr. Rosinha.

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