Câmara aprova programa do Governo para construção de 1 milhão de casas

Por Devair Guimarães de Oliveira
Jornal das Montanhas Online.

O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP 459/09), que cria o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, para viabilizar a construção de 1 milhão de moradias populares em todo o país. O programa vai atender famílias com renda de até dez salários mínimos por meio de garantias para o sistema financeiro e de subvenções para a compra de moradia. A matéria segue para apreciação do Senado.
Ideias erradas de muitos prefeitos e governadores podem prejudicar bastante o programa, numa reunião de prefeitos no interior de Minas Gerais presenciamos algumas conversas como está de um prefeito que disse: “Se eu construir 100 casas vai agradar 100 pessoas e desagradar mil ou mais” ele se referia ao déficit habitacional que é enorme no país, mas se cada um fizer um pouco dentro de alguns anos pode ser amenizado bastante o problema. Sugerimos a sociedade que se organize, procure as autoridades e faça valer seus direitos, os cidadãos não podem ficar prejudicado pela ineficiência do prefeito as pessoas que ganham de 1 a 3 salários mínimos deve requerer do prefeito esse direito e que ele tome uma posição, sempre haverá no município alguém com interesse em ajudar as famílias carentes.
O Presidente Lula disponibilizou os recursos, cabe agora a sociedade desenvolver os projetos, infelizmente sempre as dificuldades sobram mais para os pobres. Os que ganham acima de 4 salários os problemas são mais fáceis de solução não dependem de prefeitos é financiado direto com os empreendedores e a Caixa Econômica Federal.

Há em muitos municípios desde a fundação uma cultura de ajuda mutua e praticamente não há déficit habitacional, cada prefeito que entra já está acostumado com aquela cultura. Vi em alguns municípios do Paraná, Cambé, Palmitolandia e outros, mas há muitas cidades grandes que nunca construiu uma única casa.
Vai aqui uma sugestão para os deputados federais e estaduais que criem uma lei onde cada prefeito é obrigado construir uma casa por ano, totalmente viável, em cada mandato teria 4 moradias por municípios com isso só em Minas Gerais o que detém o maior número de municípios 853. Em cada mandato 3.412 novas residências, aplicando em todo o país que tem 5.564 municípios seriam 22.256 residências parece pouco, mas se está lei tivesse sido aprovada há 20 anos e aperfeiçoada hoje o país poderia ter solucionado o problema habitacional.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), a medida é importante porque vai gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. “O governo Lula destinou R$ 34 bilhões para a construção de um milhão de moradias populares, gerando mais de quatro milhões de empregos. Vamos construir um milhão das habitações, e isso vai criar um método, um ritmo de construção de casas populares”, disse.
Na opinião do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem grande alcance social. “Esse programa visa ativar uma cadeia produtiva extremamente importante e gerar emprego imediato, desde a baixa qualificação até a mais alta tecnologia. De 1 milhão de moradias propostas, há uma pré-definição de 400 mil habitações para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, onde o déficit mais se concentra”, avaliou.
O texto aprovado prevê que R$ 1 bilhão dos recursos previstos sejam destinados aos pequenos municípios, com até 50 mil habitantes, ou às famílias com renda de até três salários mínimos. A proposta também amplia os requisitos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e idosos que devem constar do programa.

O programa é muito bonito no papel, mas o que vemos é a grande dificuldade dos governadores e prefeitos adotarem o sistema. Primeiro porque ano que vem é um ano eleitoral e infelizmente a cultura dos políticos brasileiros é “Farinha Pouca Meu Pirão Primeiro” e com certeza esse programa será usado nos programas eleitorais, mas na prática para os pobres de 1 até 3 mínimos não avançou muito ou quase nada, pois depende da contrapartida dos prefeitos e a maioria está pensando em seu próprio umbigo.