A Câmara de Vereadores de Manhuaçu realizou sessão ordinária na noite de quinta-feira, 19/02. Sob a presidência do vereador Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria) foi aprovado em votação única, o projeto de lei que concede reajuste 6,5% no salário do funcionalismo municipal. Além disso, a pauta tratou de temas como a demora para a retomada das obras do projeto Minha Casa, Minha Vida, a ocupação de calçadas e a obstrução de ruas e outros problemas relacionados ao trânsito de Manhuaçu.
REAJUSTE DO FUNCIONALISMO
O projeto de lei que concede o reajuste ao funcionalismo chegou à Câmara Municipal na sexta-feira, dia 13. De acordo com o presidente Jorge do Ibéria houve a preocupação dos vereadores em votar a matéria rapidamente. “O Prefeito Nailton Heringer explicou que o índice de 6,5% foi o máximo que o Executivo Municipal conseguiu chegar. Então não há muito o que discutir. Entendemos que os funcionários já estão esperando isso e votamos o projeto em um turno apenas. A lei foi aprovada e o seus efeitos são retroativos ao dia 1º de janeiro”, detalhou.
Jorge do Ibéria ainda explicou que o piso dos professores também foi reajustado. O Professor PI para R$ 1.439,78 e o Professor PII R$ 1.642,88. O mesmo índice aplicado na prefeitura foi também aprovado em resolução para os servidores da Câmara Municipal.
PLANO DE CARGOS
O Presidente Jorge do Ibéria também apresentou o projeto de resolução substitutivo do Plano de Cargos da Câmara Municipal. A Mesa Diretora já anunciou que fará concurso público para esse ano a fim de preencher vagas na estrutura do Legislativo.
Como forma de garantir discussão final ao tema, Jorge do Ibéria compôs uma comissão com três funcionários efetivos e três vereadores para apresentar sugestões de modificações e ajustes no projeto. A intenção é votar a matéria na próxima sessão.
APOIO A ATLETA
O projeto de lei que autoriza o Município a conceder patrocínio ao atleta Bruno Oliveira Rocha no valor total de 5.800 reais para participação em quatro competições no Rio de Janeiro, João Pessoa/PB e Florianópolis/SC ainda não foi a votação. A Câmara Municipal aguarda o envio pela prefeitura da prestação de contas do apoio concedido em 2014.
COLÉGIO TIRADENTES
Também foi aprovado projeto de resolução de Honra ao Mérito ao Colégio Tiradentes, que completa 50 anos. A matéria é de autoria do vereador Jorge Augusto Pereira.
Aprovadas ainda moções de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Rocha Dutra, em Vilanova; do prefeito de Santana do Manhuaçu João Batista Vieira de Assis e do encarregado do SAAE, Waldeir Fragoso de Matos.
CALÇADAS OBSTRUÍDAS
Em pronunciamento, o vereador Fernando Lacerda cobrou atitudes da Prefeitura de Manhuaçu para as calçadas obstruídas com móveis, veículos, entulho e até cones ou grades colocadas por comerciantes. “Tem que ser um trabalho intenso por parte do Poder Executivo, que é o responsável pela fiscalização. Queremos que coloquem os fiscais para agir nas ruas, como aconteceu na gestão do ex-prefeito Adejair Barros. Naquela época, comerciantes retiraram produtos em exposição nas calçadas ou mesmo oficinas que estavam consertando carros e motos nas calçadas. Isso deu certo, mas parece que agora a prefeitura relaxou e voltou tudo para as calçadas”.
O vereador ainda foi taxativo com relação a forma de fazer essa abordagem: “Não queremos que saiam multando. O meu pedido é que o Poder Executivo faça o seu papel de fiscalização. Primeiro notificando, orientando e solicitando que sejam retirados os obstáculos nas calçadas. Queremos a conscientização dos comerciantes e moradores, pois as calçadas são pequenas e os pedestres ficam se arriscando nas ruas. Tem certos locais em que é praticamente impossível o morador passar”.
Fernando Lacerda também sugeriu que, no caso de veículos nas calçadas, a prefeitura pode inclusive solicitar o apoio da Polícia Militar. Ele pontuou que a cidade não foi planejada para esse crescimento no número de veículos e de moradores, bem como o comércio ativo.
“Estamos vendo esses dias, no Coqueiro, calçada totalmente impedida e dois caminhões em cima da passagem. O comerciante que trabalha com isso tem que se adequar e planejar suas atividades. O que não pode é a cidade ficar refém dessas atitudes. Na rua Antônio Miranda Sette, por exemplo, por conta de uma obra, caminhões betoneira acabaram com o calçamento. No Centro, o acesso da garagem do Supermercado Coelho Diniz virou um transtorno constante. Nas chegadas de Manhuaçu, de Realeza, de Simonésia ou de Reduto, as calçadas estão obstruídas”, reforçou.
Para Fernando, há necessidade que a Prefeitura assuma e cumpra o seu papel. “Ou pega a estrutura que tem e fiscaliza ou cria um departamento de trânsito e põe para funcionar. O que não podemos é ficar parados assistindo o caos só aumentar”, finalizou.
PLACAS DE SINALIZAÇÃO
O Vereador Maurício Júnior reforçou a novela que está a questão da sinalização urbana de Manhuaçu. “Até hoje não instalaram as tais novas placas”, frisou e, ao mesmo tempo, cobrou que haja um estudo técnico apropriado em relação ao trânsito.
Maurício Júnior também endossou as palavras de Fernando Lacerda de que a Câmara aprova todos os projetos da prefeitura e, em contrapartida, o Prefeito de Manhuaçu não dá o devido retorno às demandas e cobranças apresentadas pela Câmara de Manhuaçu.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Paulo César Altino cobrou uma atitude para o fim da novela que virou o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Manhuaçu. Ele argumenta que a Câmara de Manhuaçu aprovou lei nova em 2014 e até o superintendente da Caixa esteve reunido com os vereadores e prometeu que em seis meses a obra parada no antigo Clube do Sol seria retomada. Passou o tempo e nada foi feito.
“Estamos dando atenção e tempo ao prefeito, mas do jeito que está, se nada for feito, vamos parar de votar os projetos até que se resolva. Aquelas casas são para pessoas que precisam e estão paradas”, sugeriu.
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
Vereador Gilson César apresentou requerimento para que a Energisa informe o motivo do aumento e detalhe para os consumidores em relação as contas de energia elétrica de janeiro. Ele lembrou que houve reajuste e a vigência da bandeira tarifária vermelha, mas citou que o aumento pesou demais no bolso dos consumidores.
O Vereador Jânio Garcia Mendes cobrou informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre a troca de lâmpadas da iluminação pública. “Aprovamos o ingresso de Manhuaçu no chamado consórcio Cidesi e uma empresa venceu a licitação, mas e aí? Para onde devemos ligar? Qual o telefone para o povo solicitar a troca de lâmpadas?”, questionou.
Ele pediu que seja solicitada informação por escrito e a devida divulgação a população.
NOVA MANHUAÇU
O Vereador Juninho Linhares também cobrou explicações sobre os anunciados projetos do Grupo Líder para a região de Realeza e Santo Amaro de Minas. Ele ponderou que não se tem notícias atualizadas sobre esses projetos e cobrou requerimento nesse sentido à prefeitura e ao grupo empresarial.
Linhares também quer informações sobre uma suposta intenção de outro grupo empresarial interessado no estádio JK. “Queremos informações detalhadas desse projeto e que isso seja amplamente discutido com a sociedade”, pontuou.
REUNIÃO
O Presidente da Câmara Jorge do Ibéria definiu uma reunião com Prefeitura e Polícia Militar, bem como os grupos empresariais interessados em investimentos na cidade e ainda a Caixa para debater os temas tratados na pauta.
Para Jorge do Ibéria, a Câmara de Manhuaçu está cobrando ações da prefeitura para atender as reivindicações que a população apresenta, através dos vereadores. O encontro deve ser marcado para o início de Março.
INDICAÇÕES:
Maurício de Oliveira Júnior: Indicação nº 53/2015 Solicita a restauração e manutenção do Monumento do Cafeicultor, situado no trevo, desta cidade. Indicação nº 008/2015 Solicita a revitalização da Praça José Adolpho Assad, na Baixada.
Gílson César da Costa: Indicação nº 55/2015 Solicita a construção de quadra poliesportiva em Manhuaçuzinho. Indicação nº 56/2015 Reivindica ao Prefeito estudos para elaboração de projeto de lei que vise a construção de caixas de contenção em lavouras, a fim de proteger as nascentes do Município. Indicação nº 57/2015 Indica a colocação de iluminação pública na Rua Bismark Meira Gonçalves, em Vilanova.
Aponísia dos Reis: Indicação nº 58/2015 Solicita a construção de muro de arrimo na Rua acima do campo de futebol, em Bom Jesus. Indicação nº 59/2015 Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o distrito de Santo Amaro de Minas a Bom Jesus. Indicação nº 60/2015 Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Santo Amaro de Minas a Boa Vista.
Anízio Gonçalves de Souza: Indicação nº 61/2015 Indica a construção de PSF na área institucional do loteamento do Sr. Rui Mendes, situado na Rua Sebastião Martins Gomes, entroncamento com a Rua Vitória Régia, Bairro Lajinha até na divisa do Bairro Bela Vista. Indicação nº 62/2015 Solicita a construção de uma sede para associação de moradores no lote doado pela empresa Gulozitos, que atualmente está em poder do CO-AMA, situado na Rua Vitória Régia, Bairro Lajinha, divisa com o Bairro Bela Vista, englobando as associações dos Bairros Bela Vista, Villa Deolinda e Lajinha. Indicação nº 63/2015 Indica a construção de uma Praça com academia ao ar livre no lote situado no cruzamento da Rua Vitória Régia com a Rua Ayrton Senna, Bairro Lajinha.
Jânio Garcia Mendes: Indicação nº 64/2015 Solicita a reforma da creche do distrito de Realeza. Indicação nº 65/2015 Solicita a reforma da EMEI Professora Ejane Firmino dos Santos, em Realeza. Indicação nº 66/2015 Reforma do PACS do distrito de Realeza.
João Gonçalves Linhares Júnior: Indicação nº 67/2015 Solicita a implantação de redes pluvial e de esgoto por toda extensão da Rua Nadir Mariano Estanislau, Bairro Bom Pastor. Indicação nº 68/2015 Solicita a implantação de redes pluvial e de esgoto por toda extensão da Rua José Coelho Vasconcelos, Bairro Bom Pastor. Indicação nº 69/2015 Reivindica asfaltamento e colocação de rede pluvial na Rua José Camilo Avelar, Bairro Bom Pastor.
Francisco de Assis Dutra: Indicação nº 70/2015 Solicita a extensão de rede elétrica na Rua São Pedro, Bairro Santa Cruz, Distrito de São Pedro do Avaí. Indicação nº 71/2015 Indica a pavimentação e construção de rede pluvial na Rua Santa Isabel, Bairro Santa Cruz, Distrito de São Pedro do Avaí. Indicação nº 72/2015 Reivindica a modernização do trevo de acesso ao Distrito de São Pedro do Avaí.