São Paulo – A Câmara de Vereadores de São Paulo criou ontem (15) uma frente parlamentar para analisar a situação dos moradores de rua da cidade. Os membros da comissão afirmaram na sessão que inaugurou os trabalhos do grupo que há indícios de que a população que vive pelas ruas da capital paulista seja vítima de agressões e receba tratamento inadequado dos órgãos públicos.
“Temos indicadores de que a lei municipal que rege o tratamento desta população pelo Poder Público não está sendo cumprida”, afirmou o vereador Francisco Macena (PT), autor da proposta de criação da comissão e atual presidente do frente parlamentar. “Vamos ouvir a prefeitura, entidades, os moradores de rua. Depois, vamos tomar as medidas necessárias.”
Segundo o coordenador-geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson
Cesar de Mendonça, a legislação vigente no município determina acompanhamento social completo dos sem-teto. Ele afirma, entretanto, que a prefeitura de São Paulo tem reduzido a assistência que deveria ser prestada. “Em oito anos, mais de 3.500 leitos em abrigos foram fechados na cidade.”
Mendonça diz ainda a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo têm intensificado a violência contra as pessoas que habitam as ruas da capital. “Temos vídeos que mostram as agressões”, diz o presidente do movimento, que morou por seis anos nas ruas e abrigos da cidade. De acordo com ele, hoje, cerca de 20 mil pessoas habitam as ruas de São Paulo.
A prefeitura não confirmou o número de pessoas em situação de rua na cidade, mas afirma que um censo sobre o assunto deve ser divulgado em breve. A administração confirma, porém, que conta com 40 abrigos destinados a essa população, totalizando 12 mil vagas.
A administração preferiu não se manifestar em relação às declarações dos vereadores sobre o descumprimento da lei municipal que estabelece o tratamento para os moradores de rua.. Já sobre as denúncias de agressão, a prefeitura informou que todos os possíveis abusos ou excessos cometidos por guardas metropolitanos são inaceitáveis e serão apurados.